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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.004369/2011-04,CONVENENTE:Município de Jacinto,SIAFI/SICONV:622042,CONVENIO:0853/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1422/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/09/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.004369/2011-04

CONVENENTE

Município de Jacinto

SIAFI/SICONV

622042

CONVÊNIO

0853/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1422/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/09/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:00190.003116/2015-03,CONVENENTE:Município de Aliança,SIAFI/SICONV:659519 e 647787,CONVENIO:Contratos de Repasse nº 312.673-33/2009 e nº 280.353-75/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1423

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

00190.003116/2015-03

CONVENENTE

Município de Aliança

SIAFI/SICONV

659519 e 647787

CONVÊNIO

Contratos de Repasse nº 312.673-33/2009 e nº 280.353-75/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1423/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/09/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:00190.001087/2015-37,CONVENENTE:Município de Marcelino Vieira,SIAFI/SICONV:585255,CONVENIO:Contrato de Repasse nº 200.590-69/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1424/2015/AECI/MTur,ENTRE

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2015

PROCESSO

00190.001087/2015-37

CONVENENTE

Município de Marcelino Vieira

SIAFI/SICONV

585255

CONVÊNIO

Contrato de Repasse nº 200.590-69/2006

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1424/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/09/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000498/2015-49,CONVENENTE:Município de Serrinha dos Pintos,SIAFI/SICONV:732304,CONVENIO:0127/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1425/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/09/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000498/2015-49

CONVENENTE

Município de Serrinha dos Pintos

SIAFI/SICONV

732304

CONVÊNIO

0127/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1425/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/09/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006827/2010-51,CONVENENTE:Município de Palmares Paulista/SP,SIAFI/SICONV:629490,CONVENIO:0468/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1392/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/09/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.006827/2010-51

CONVENENTE

Município de Palmares Paulista/SP

SIAFI/SICONV

629490

CONVÊNIO

0468/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1392/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/09/2015


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