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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003140/2014-97,CONVENENTE:Fundação Municipal de Cultura e Turismo - MANAUSCULT/AM,SIAFI/SICONV:731422,CONVENIO:1923/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1405/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72031.003140/2014-97
CONVENENTE	Fundação Municipal de Cultura e Turismo - MANAUSCULT/AM
SIAFI/SICONV	731422
CONVÊNIO	1923/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1405/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/09/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.012906/2010-09,CONVENENTE:Município de Santa Quitéria/CE,SIAFI/SICONV:703778,CONVENIO:0514/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1406/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/09/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.012906/2010-09
CONVENENTE	Município de Santa Quitéria/CE
SIAFI/SICONV	703778
CONVÊNIO	0514/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1406/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/09/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.013909/2010-51,CONVENENTE:Município de Ielmo Marinho/RN,SIAFI/SICONV:703812,CONVENIO:0545/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1407/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/09/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.013909/2010-51
CONVENENTE	Município de Ielmo Marinho/RN
SIAFI/SICONV	703812
CONVÊNIO	0545/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1407/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/09/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.008527/2010-14,CONVENENTE:Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM/MG,SIAFI/SICONV:732375,CONVENIO:0138/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1408/2

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.008527/2010-14
CONVENENTE	Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM/MG
SIAFI/SICONV	732375
CONVÊNIO	0138/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1408/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/09/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000660/2009-81,CONVENENTE:Município de Nova Granada/SP,SIAFI/SICONV:622867,CONVENIO:0017/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1409/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/09/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000660/2009-81
CONVENENTE	Município de Nova Granada/SP
SIAFI/SICONV	622867
CONVÊNIO	0017/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1409/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/09/2015