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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.002385/2009-30,CONVENENTE:Associação Os Independentes,SIAFI/SICONV:593397,CONVENIO:0319/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 533/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2016
PROCESSO	72031.002385/2009-30
CONVENENTE	Associação Os Independentes
SIAFI/SICONV	593397
CONVÊNIO	0319/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 533/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.012916/2010-36,CONVENENTE:Associação Os Independentes,SIAFI/SICONV:703256,CONVENIO:0174/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 532/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.012916/2010-36
CONVENENTE	Associação Os Independentes
SIAFI/SICONV	703256
CONVÊNIO	0174/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 532/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.006369/2013-01,CONVENENTE:Município de Poloni,SIAFI/SICONV:701883,CONVENIO:1478/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 531/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/05/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.006369/2013-01
CONVENENTE	Município de Poloni
SIAFI/SICONV	701883
CONVÊNIO	1478/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 531/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	10/05/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.006271/2014-26,CONVENENTE:Associação Os Independentes,SIAFI/SICONV:633194,CONVENIO:1168/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 292/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.006271/2014-26
CONVENENTE	Associação Os Independentes
SIAFI/SICONV	633194
CONVÊNIO	1168/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 292/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000653/2012-84,CONVENENTE:Instituto Sul-Americano de Desenvolvimento Sustentável-ISDES,SIAFI/SICONV:744144,CONVENIO:1336/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 290/2016/AECI/MTur,ENTR

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.000653/2012-84
CONVENENTE	Instituto Sul-Americano de Desenvolvimento Sustentável-ISDES
SIAFI/SICONV	744144
CONVÊNIO	1336/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 290/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016