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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006341/2014-46,CONVENENTE:PM de Livramento/PB,SIAFI/SICONV:703723,CONVENIO:0478/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1163/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.006341/2014-46

CONVENENTE

PM de Livramento/PB

SIAFI/SICONV

703723

CONVÊNIO

0478/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1163/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

31/07/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003646/2014-04,CONVENENTE:Município de Córrego Novo/MG,SIAFI/SICONV:700884,CONVENIO:1350/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1164/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.003646/2014-04

CONVENENTE

Município de Córrego Novo/MG

SIAFI/SICONV

700884

CONVÊNIO

1350/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1164/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

31/07/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006924/2014-77,CONVENENTE:Município de Orós/CE,SIAFI/SICONV:629139,CONVENIO:0499/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1165/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.006924/2014-77

CONVENENTE

Município de Orós/CE

SIAFI/SICONV

629139

CONVÊNIO

0499/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1165/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

31/07/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006855/2014-00,CONVENENTE:Município de Aiuaba/CE,SIAFI/SICONV:703038,CONVENIO:0081/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1166/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.006855/2014-00

CONVENENTE

Município de Aiuaba/CE

SIAFI/SICONV

703038

CONVÊNIO

0081/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1166/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

31/07/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.004767/2014-65,CONVENENTE:Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer - INBRASIL,SIAFI/SICONV:737450,CONVENIO:0692/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1167/2015/AECI/MTur,ENT

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.004767/2014-65

CONVENENTE

Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer - INBRASIL

SIAFI/SICONV

737450

CONVÊNIO

0692/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 1167/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

31/07/2015


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