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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003577/2015-10,CONVENENTE:Instituto Ideal,SIAFI/SICONV:732164,CONVENIO:0110/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 291/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2016

PROCESSO

72031.003577/2015-10

CONVENENTE

Instituto Ideal

SIAFI/SICONV

732164

CONVÊNIO

0110/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 291/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000306/2015-02 ,CONVENENTE:Associação Os Independentes ,SIAFI/SICONV:704500,CONVENIO:0857/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 293/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.000306/2015-02

CONVENENTE

Associação Os Independentes

SIAFI/SICONV

704500

CONVÊNIO

0857/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 293/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.004091/2015-91,CONVENENTE:Instituto Paidéia de Expressão e Comunicação ,SIAFI/SICONV:738816,CONVENIO:0846/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 289/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/0

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.004091/2015-91

CONVENENTE

Instituto Paidéia de Expressão e Comunicação

SIAFI/SICONV

738816

CONVÊNIO

0846/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 289/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003230/2015-69,CONVENENTE:Município de Quixeramobim,SIAFI/SICONV:615657,CONVENIO:1038/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 374/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.003230/2015-69

CONVENENTE

Município de Quixeramobim

SIAFI/SICONV

615657

CONVÊNIO

1038/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 374/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:00190.018597/2015-43,CONVENENTE:Município de Ubajara,SIAFI/SICONV:614037,CONVENIO:238.878-37/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 373/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

00190.018597/2015-43

CONVENENTE

Município de Ubajara

SIAFI/SICONV

614037

CONVÊNIO

238.878-37/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 373/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


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