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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003230/2015-69,CONVENENTE:Município de Quixeramobim,SIAFI/SICONV:615657,CONVENIO:1038/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 374/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2016

PROCESSO

72031.003230/2015-69

CONVENENTE

Município de Quixeramobim

SIAFI/SICONV

615657

CONVÊNIO

1038/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 374/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:00190.018597/2015-43,CONVENENTE:Município de Ubajara,SIAFI/SICONV:614037,CONVENIO:238.878-37/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 373/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

00190.018597/2015-43

CONVENENTE

Município de Ubajara

SIAFI/SICONV

614037

CONVÊNIO

238.878-37/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 373/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.004409/2015-33,CONVENENTE:Liga de Amadores Brasileiros de Rádio e Emissão - LABRE,SIAFI/SICONV:700147,CONVENIO:1242/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 370/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_N

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.004409/2015-33

CONVENENTE

Liga de Amadores Brasileiros de Rádio e Emissão - LABRE

SIAFI/SICONV

700147

CONVÊNIO

1242/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 370/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003579/2015-09,CONVENENTE:Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux,SIAFI/SICONV:628597,CONVENIO:0677/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 369/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.003579/2015-09

CONVENENTE

Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux

SIAFI/SICONV

628597

CONVÊNIO

0677/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 369/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003196/2012-80,CONVENENTE:Município de Solânea,SIAFI/SICONV:703657,CONVENIO:0432/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 372/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.003196/2012-80

CONVENENTE

Município de Solânea

SIAFI/SICONV

703657

CONVÊNIO

0432/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 372/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

04/04/2016


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