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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.004409/2015-33,CONVENENTE:Liga de Amadores Brasileiros de Rádio e Emissão - LABRE,SIAFI/SICONV:700147,CONVENIO:1242/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 370/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_N

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2016
PROCESSO	72031.004409/2015-33
CONVENENTE	Liga de Amadores Brasileiros de Rádio e Emissão - LABRE
SIAFI/SICONV	700147
CONVÊNIO	1242/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 370/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003579/2015-09,CONVENENTE:Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux,SIAFI/SICONV:628597,CONVENIO:0677/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 369/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.003579/2015-09
CONVENENTE	Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux
SIAFI/SICONV	628597
CONVÊNIO	0677/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 369/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003196/2012-80,CONVENENTE:Município de Solânea,SIAFI/SICONV:703657,CONVENIO:0432/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 372/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.003196/2012-80
CONVENENTE	Município de Solânea
SIAFI/SICONV	703657
CONVÊNIO	0432/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 372/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.004389/2011-77,CONVENENTE:Município de Buíque,SIAFI/SICONV:563758,CONVENIO:0135/2006,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 368/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.004389/2011-77
CONVENENTE	Município de Buíque
SIAFI/SICONV	563758
CONVÊNIO	0135/2006
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 368/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:00190.026442/2015-81,CONVENENTE:Município de Buíque,SIAFI/SICONV:516506,CONVENIO:170.498-81/2004,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 376/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	00190.026442/2015-81
CONVENENTE	Município de Buíque
SIAFI/SICONV	516506
CONVÊNIO	170.498-81/2004
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 376/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016