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gov - ANO:0115/2010,PROCESSO_:Ofício nº 1197/2015/AECI/MTur,CONVENENTE:31/07/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	0115/2010
PROCESSO	Ofício nº 1197/2015/AECI/MTur
CONVENENTE	31/07/2015
SIAFI/SICONV
CONVÊNIO
OFÍCIO DA AECI
ENTREGUE NO TCU

Veja também: 498 499 500 501 502

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006325/2014-53,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Paracuru,SIAFI/SICONV:728337,CONVENIO:1873/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1198/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006325/2014-53
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Paracuru
SIAFI/SICONV	728337
CONVÊNIO	1873/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1198/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	31/07/2015

Veja também: 499 500 501 502 503

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006362/2014-61,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Iati,SIAFI/SICONV:704715,CONVENIO:0933/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1199/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006362/2014-61
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Iati
SIAFI/SICONV	704715
CONVÊNIO	0933/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1199/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	31/07/2015

Veja também: 500 501 502 503 504

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006273/2014-15,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Mãe D''Água,SIAFI/SICONV:704023,CONVENIO:0642/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1200/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006273/2014-15
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Mãe D''Água
SIAFI/SICONV	704023
CONVÊNIO	0642/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1200/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	31/07/2015

Veja também: 501 502 503 504 505

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006756/2014-10,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pirapozinho,SIAFI/SICONV:703877,CONVENIO:0596/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 1201/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:31/07/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006756/2014-10
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Pirapozinho
SIAFI/SICONV	703877
CONVÊNIO	0596/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 1201/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	31/07/2015