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gov - ANO:2016,PROCESSO_:00190.026284/2015-69,CONVENENTE:Município de São João,SIAFI/SICONV:613851,CONVENIO:227.456-03/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 375/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2016
PROCESSO	00190.026284/2015-69
CONVENENTE	Município de São João
SIAFI/SICONV	613851
CONVÊNIO	227.456-03/2007
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 375/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.004341/2015-92,CONVENENTE:Instituto Polo Internacional Iguassu - POLOIGUASSU,SIAFI/SICONV:703573,CONVENIO:0358/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 379/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.004341/2015-92
CONVENENTE	Instituto Polo Internacional Iguassu - POLOIGUASSU
SIAFI/SICONV	703573
CONVÊNIO	0358/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 379/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003617/2009-77,CONVENENTE:Município de Aquidabã,SIAFI/SICONV:632903,CONVENIO:0381/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 377/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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ANO	2016
PROCESSO	72031.003617/2009-77
CONVENENTE	Município de Aquidabã
SIAFI/SICONV	632903
CONVÊNIO	0381/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 377/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000662/2012-75,CONVENENTE:Instituto para Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável-IATEC,SIAFI/SICONV:754621,CONVENIO:1567/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofí

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.000662/2012-75
CONVENENTE	Instituto para Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável-IATEC
SIAFI/SICONV	754621
CONVÊNIO	1567/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 371/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003389/2015-83,CONVENENTE:Município de Álvares Florence,SIAFI/SICONV:633562,CONVENIO:0620/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 378/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:04/04/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.003389/2015-83
CONVENENTE	Município de Álvares Florence
SIAFI/SICONV	633562
CONVÊNIO	0620/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 378/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	04/04/2016