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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.005276/2014-31,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Floreal/SP,SIAFI/SICONV:704495,CONVENIO:855/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 803/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72031.005276/2014-31
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Floreal/SP
SIAFI/SICONV	704495
CONVÊNIO	855/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 803/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.004152/2014-39,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Água Branca/PB,SIAFI/SICONV:703852,CONVENIO:581/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 806/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.004152/2014-39
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Água Branca/PB
SIAFI/SICONV	703852
CONVÊNIO	581/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 806/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.002993/2014-10,CONVENENTE:Arte e Vida Brasília/DF,SIAFI/SICONV:742543,CONVENIO:1296/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 807/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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ANO	2015
PROCESSO	72031.002993/2014-10
CONVENENTE	Arte e Vida Brasília/DF
SIAFI/SICONV	742543
CONVÊNIO	1296/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 807/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000445/2014-47,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE,SIAFI/SICONV:704043,CONVENIO:657/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 808/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000445/2014-47
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE
SIAFI/SICONV	704043
CONVÊNIO	657/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 808/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001870/2014-53,CONVENENTE:Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste – FUNET/PB,SIAFI/SICONV:706522,CONVENIO:1151/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 809/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.001870/2014-53
CONVENENTE	Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste – FUNET/PB
SIAFI/SICONV	706522
CONVÊNIO	1151/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 809/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015