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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003803/2014-73,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE,SIAFI/SICONV:706858,CONVENIO:1175/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 811/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72031.003803/2014-73
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE
SIAFI/SICONV	706858
CONVÊNIO	1175/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 811/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000112/2014-18,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Viçosa/AL,SIAFI/SICONV:724734,CONVENIO:1781/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 812/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000112/2014-18
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Viçosa/AL
SIAFI/SICONV	724734
CONVÊNIO	1781/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 812/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:00190.028167/2014-59,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE,SIAFI/SICONV:643013,CONVENIO:Contrato de Repasse nº 275.733-63/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 813/2015/AECI/MTur,

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ANO	2015
PROCESSO	00190.028167/2014-59
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Pesqueira/PE
SIAFI/SICONV	643013
CONVÊNIO	Contrato de Repasse nº 275.733-63/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 813/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001248/2014-45,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Coronel João de Sá/BA,SIAFI/SICONV:704159,CONVENIO:724/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 838/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/0

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.001248/2014-45
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Coronel João de Sá/BA
SIAFI/SICONV	704159
CONVÊNIO	724/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 838/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007303/2011-68,CONVENENTE:Núcleo de Produções Culturais – NUPROC,SIAFI/SICONV:631738,CONVENIO:324/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 840/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.007303/2011-68
CONVENENTE	Núcleo de Produções Culturais – NUPROC
SIAFI/SICONV	631738
CONVÊNIO	324/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 840/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015