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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006360/2014-72,CONVENENTE:Município de Rio da Conceição/TO,SIAFI/SICONV:632264,CONVENIO:862/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 898/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72031.006360/2014-72
CONVENENTE	Município de Rio da Conceição/TO
SIAFI/SICONV	632264
CONVÊNIO	862/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 898/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006320/2014-21,CONVENENTE:Município de Cáceres/MT,SIAFI/SICONV:704194,CONVENIO:744/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 899/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006320/2014-21
CONVENENTE	Município de Cáceres/MT
SIAFI/SICONV	704194
CONVÊNIO	744/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 899/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006258/2014-77,CONVENENTE:Município de Porto das Pedras/AL,SIAFI/SICONV:742110,CONVENIO:1257/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 900/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006258/2014-77
CONVENENTE	Município de Porto das Pedras/AL
SIAFI/SICONV	742110
CONVÊNIO	1257/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 900/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000830/2014-94,CONVENENTE:Associação dos Grupos de Folclore de Belém/PA,SIAFI/SICONV:635565,CONVENIO:314/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 901/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30/06

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000830/2014-94
CONVENENTE	Associação dos Grupos de Folclore de Belém/PA
SIAFI/SICONV	635565
CONVÊNIO	314/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 901/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006259/2014-11,CONVENENTE:Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT,SIAFI/SICONV:737998,CONVENIO:811/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 902/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:30

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.006259/2014-11
CONVENENTE	Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
SIAFI/SICONV	737998
CONVÊNIO	811/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício nº 902/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	30/06/2015