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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.000340/2014-98 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE |
SIAFI/SICONV |
704641 |
CONVÊNIO |
917/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 834/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
26/06/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.005440/2014-19 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Piumhi/MG |
SIAFI/SICONV |
736135 |
CONVÊNIO |
526/2010 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 835/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
26/06/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.004132/2014-68 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Anadia/AL |
SIAFI/SICONV |
717482 |
CONVÊNIO |
1391/2009 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 836/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
26/06/2015 |
gov
Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.006695/2014-91 |
CONVENENTE |
Prefeitura Municipal de Vereda/BA |
SIAFI/SICONV |
740675 |
CONVÊNIO |
1035/2010 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 837/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
26/06/2015 |
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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
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ANO |
2015 |
PROCESSO |
72031.006327/2014-42 |
CONVENENTE |
Instituto Solid''art Gestão Profissional, Cultural, Turismo e Ambiental/DF |
SIAFI/SICONV |
738470 |
CONVÊNIO |
860/2010 |
OFÍCIO DA AECI |
Ofício nº 839/2015/AECI/MTur |
ENTREGUE NO TCU |
26/06/2015 |
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