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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003578/2015-56,CONVENENTE:Associação dos Criadores do Vale do Suaçuí,SIAFI/SICONV:704147,CONVENIO:0712/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 172/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2016

PROCESSO

72031.003578/2015-56

CONVENENTE

Associação dos Criadores do Vale do Suaçuí

SIAFI/SICONV

704147

CONVÊNIO

0712/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 172/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

17/02/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000304/2015-13,CONVENENTE:Município de Durandé,SIAFI/SICONV:704085,CONVENIO:0678/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 173/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.000304/2015-13

CONVENENTE

Município de Durandé

SIAFI/SICONV

704085

CONVÊNIO

0678/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 173/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

17/02/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.005624/2010-47,CONVENENTE:Município de Coroaci,SIAFI/SICONV:624570,CONVENIO:0103/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 190/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.005624/2010-47

CONVENENTE

Município de Coroaci

SIAFI/SICONV

624570

CONVÊNIO

0103/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 190/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

17/02/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.008345/2012-05,CONVENENTE:Município de Solânea,SIAFI/SICONV:739393,CONVENIO:0988/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 178/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2016

PROCESSO

72031.008345/2012-05

CONVENENTE

Município de Solânea

SIAFI/SICONV

739393

CONVÊNIO

0988/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 178/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

17/02/2016


gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.006270/2014-81,CONVENENTE:Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE,SIAFI/SICONV:703785,CONVENIO:0525/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 174/2016/AECI/MTur,ENTREG

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2016

PROCESSO

72031.006270/2014-81

CONVENENTE

Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE

SIAFI/SICONV

703785

CONVÊNIO

0525/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício n° 174/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

17/02/2016


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