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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.008345/2012-05,CONVENENTE:Município de Solânea,SIAFI/SICONV:739393,CONVENIO:0988/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 178/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO	2016
PROCESSO	72031.008345/2012-05
CONVENENTE	Município de Solânea
SIAFI/SICONV	739393
CONVÊNIO	0988/2010
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 178/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	17/02/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.006270/2014-81,CONVENENTE:Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE,SIAFI/SICONV:703785,CONVENIO:0525/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 174/2016/AECI/MTur,ENTREG

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.006270/2014-81
CONVENENTE	Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE
SIAFI/SICONV	703785
CONVÊNIO	0525/2009
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 174/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	17/02/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003724/2015-43,CONVENENTE:Município de Ibirajuba,SIAFI/SICONV:625913,CONVENIO:0127/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 188/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.003724/2015-43
CONVENENTE	Município de Ibirajuba
SIAFI/SICONV	625913
CONVÊNIO	0127/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 188/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	17/02/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.003304/2015-67,CONVENENTE:Associação do Comércio, da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional - ACIAGAM,SIAFI/SICONV:633651,CONVENIO:1186/2008,OFICIO_DA_AE

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	72031.003304/2015-67
CONVENENTE	Associação do Comércio, da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional - ACIAGAM
SIAFI/SICONV	633651
CONVÊNIO	1186/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 175/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	17/02/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:00190.025136/2015-27,CONVENENTE:Município de Lagoa do Piauí,SIAFI/SICONV:648411,CONVENIO:281.732-71/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 186/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:17/02/2016}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO	2016
PROCESSO	00190.025136/2015-27
CONVENENTE	Município de Lagoa do Piauí
SIAFI/SICONV	648411
CONVÊNIO	281.732-71/2008
OFÍCIO DA AECI	Ofício n° 186/2016/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	17/02/2016