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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.008150/2011-76,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE,SIAFI/SICONV:634931,CONVENIO:462/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 251/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:27/0

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2015

PROCESSO

72031.008150/2011-76

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE

SIAFI/SICONV

634931

CONVÊNIO

462/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 251/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

27/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000510/2014-34,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG,SIAFI/SICONV:744919,CONVENIO:744919/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 252/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:27/02/2015

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000510/2014-34

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG

SIAFI/SICONV

744919

CONVÊNIO

744919/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 252/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

27/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001832/2014-09,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Quixadá/CE,SIAFI/SICONV:595424,CONVENIO:0486/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 152/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:11/02/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.001832/2014-09

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Quixadá/CE

SIAFI/SICONV

595424

CONVÊNIO

0486/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 152/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

11/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:00190.015310/2014-42,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA,SIAFI/SICONV:717729,CONVENIO:Contrato de Repasse nº 0305.359-89/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 160/2015/AECI/MTur,

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

00190.015310/2014-42

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA

SIAFI/SICONV

717729

CONVÊNIO

Contrato de Repasse nº 0305.359-89/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 160/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

11/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007250/2013-47,CONVENENTE:Associação Núcleo da Mulher,SIAFI/SICONV:657952,CONVENIO:004/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 163/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:11/02/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.007250/2013-47

CONVENENTE

Associação Núcleo da Mulher

SIAFI/SICONV

657952

CONVÊNIO

004/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 163/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

11/02/2015


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