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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.008349/2012-85,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pontalinda/SP,SIAFI/SICONV:704426,CONVENIO:704426/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 170/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/02/2015

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2015

PROCESSO

72031.008349/2012-85

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Pontalinda/SP

SIAFI/SICONV

704426

CONVÊNIO

704426/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 170/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000834/2014-72,CONVENENTE:Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Produtivo - IDESP,SIAFI/SICONV:744039,CONVENIO:1345/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 171/2015/AECI/MTur

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000834/2014-72

CONVENENTE

Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Produtivo - IDESP

SIAFI/SICONV

744039

CONVÊNIO

1345/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 171/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000311/2011-83,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Cortês/PE,SIAFI/SICONV:620206,CONVENIO:927/2007,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 172/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/02/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000311/2011-83

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Cortês/PE

SIAFI/SICONV

620206

CONVÊNIO

927/2007

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 172/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.001269/2014-61,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Calçado/PE,SIAFI/SICONV:739366,CONVENIO:739366/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 173/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/02/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.001269/2014-61

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Calçado/PE

SIAFI/SICONV

739366

CONVÊNIO

739366/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 173/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007075/2013-98,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Macaparana/PE,SIAFI/SICONV:703562,CONVENIO:703562/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 174/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:10/02/2015

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.007075/2013-98

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Macaparana/PE

SIAFI/SICONV

703562

CONVÊNIO

703562/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 174/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

10/02/2015


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