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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.015727/2010-15,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Esperança/PB,SIAFI/SICONV:715269,CONVENIO:715269,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 142/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:09/02/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2015

PROCESSO

72031.015727/2010-15

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Esperança/PB

SIAFI/SICONV

715269

CONVÊNIO

715269

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 142/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

09/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000068/2014-46,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Santarém/PB ,SIAFI/SICONV:737616,CONVENIO:775/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 143/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:09/02/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000068/2014-46

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Santarém/PB

SIAFI/SICONV

737616

CONVÊNIO

775/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 143/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

09/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007279/2012-48,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Lagoa/PB,SIAFI/SICONV:723144,CONVENIO:723144/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 144/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:09/02/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.007279/2012-48

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Lagoa/PB

SIAFI/SICONV

723144

CONVÊNIO

723144/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 144/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

09/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007568/2011-66 ,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB,SIAFI/SICONV:631704,CONVENIO:970/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 145/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:09/02/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.007568/2011-66

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB

SIAFI/SICONV

631704

CONVÊNIO

970/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 145/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

09/02/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.010515/2011-22,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB,SIAFI/SICONV:734007,CONVENIO:734007/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 146/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:09/02/201

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.010515/2011-22

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB

SIAFI/SICONV

734007

CONVÊNIO

734007/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 146/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

09/02/2015


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