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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.008771/2013-11,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Riacho de Santo AntÃ´nio/PB,SIAFI/SICONV:703152,CONVENIO:703152/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 41/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TC

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2015
PROCESSO	72031.008771/2013-11
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Riacho de Santo AntÃ´nio/PB
SIAFI/SICONV	703152
CONVÃŠNIO	703152/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 41/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	13/01/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007074/2013-43,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS,SIAFI/SICONV:721102,CONVENIO:721102/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 42/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.007074/2013-43
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS
SIAFI/SICONV	721102
CONVÃŠNIO	721102/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 42/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	13/01/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.009483/2013-84,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de ManaÃra/PB,SIAFI/SICONV:738469,CONVENIO:862/2010,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 43/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.009483/2013-84
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de ManaÃra/PB
SIAFI/SICONV	738469
CONVÃŠNIO	862/2010
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 43/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	13/01/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000048/2014-75,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de SertÃ£ozinho/PB,SIAFI/SICONV:732674,CONVENIO:732674/2010,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 44/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

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ANO	2015
PROCESSO	72031.000048/2014-75
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de SertÃ£ozinho/PB
SIAFI/SICONV	732674
CONVÃŠNIO	732674/2010
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 44/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	13/01/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007105/2013-66,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Ituporanga/SC,SIAFI/SICONV:715866,CONVENIO:1363/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 45/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2015
PROCESSO	72031.007105/2013-66
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Ituporanga/SC
SIAFI/SICONV	715866
CONVÃŠNIO	1363/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 45/2015/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	13/01/2015

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