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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007074/2013-43,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS,SIAFI/SICONV:721102,CONVENIO:721102/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 42/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2015

PROCESSO

72031.007074/2013-43

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS

SIAFI/SICONV

721102

CONVÊNIO

721102/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 42/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

13/01/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.009483/2013-84,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Manaíra/PB,SIAFI/SICONV:738469,CONVENIO:862/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 43/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.009483/2013-84

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Manaíra/PB

SIAFI/SICONV

738469

CONVÊNIO

862/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 43/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

13/01/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000048/2014-75,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB,SIAFI/SICONV:732674,CONVENIO:732674/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 44/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.000048/2014-75

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB

SIAFI/SICONV

732674

CONVÊNIO

732674/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 44/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

13/01/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.007105/2013-66,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Ituporanga/SC,SIAFI/SICONV:715866,CONVENIO:1363/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 45/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2015

PROCESSO

72031.007105/2013-66

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Ituporanga/SC

SIAFI/SICONV

715866

CONVÊNIO

1363/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 45/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

13/01/2015


gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.008105/2013-83,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Jaci/SP,SIAFI/SICONV:737993,CONVENIO:737993/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 46/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:13/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

2015

PROCESSO

72031.008105/2013-83

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Jaci/SP

SIAFI/SICONV

737993

CONVÊNIO

737993/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 46/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

13/01/2015


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