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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.003203/2012-43,CONVENENTE:AssociaÃ§Ã£o das Cidades Historicas de Minas Gerais - MG,SIAFI/SICONV:702531,CONVENIO:1.500/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1948/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.003203/2012-43
CONVENENTE	AssociaÃ§Ã£o das Cidades Historicas de Minas Gerais - MG
SIAFI/SICONV	702531
CONVÃŠNIO	1.500/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1948/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	08/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.008058/2013-78,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de IbicuÃ/BA,SIAFI/SICONV:740034,CONVENIO:740034/2010,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1965/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:08/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.008058/2013-78
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de IbicuÃ/BA
SIAFI/SICONV	740034
CONVÃŠNIO	740034/2010
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1965/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	08/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006744/2012-23,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN,SIAFI/SICONV:718505,CONVENIO:718505/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1973/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:08/01/

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006744/2012-23
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN
SIAFI/SICONV	718505
CONVÃŠNIO	718505/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1973/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	08/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006045/2011-01,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Jardim do SeridÃ³/RN,SIAFI/SICONV:629178,CONVENIO:832/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1974/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:08/01/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006045/2011-01
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Jardim do SeridÃ³/RN
SIAFI/SICONV	629178
CONVÃŠNIO	832/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1974/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	08/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.004383/2011-08,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Bady Bassistt/SP,SIAFI/SICONV:625504,CONVENIO:110/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 1978/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:08/01/201

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.004383/2011-08
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Bady Bassistt/SP
SIAFI/SICONV	625504
CONVÃŠNIO	110/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 1978/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	08/01/2015

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