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gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.013846/2010-33,CONVENENTE:Município de Reduto,SIAFI/SICONV:701587,CONVENIO:1437/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 17/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2016

PROCESSO

72031.013846/2010-33

CONVENENTE

 Município de Reduto

SIAFI/SICONV

 701587

CONVÊNIO

 1437/2008

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 17/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 07/01/2016

gov - ANO:2016,PROCESSO_:72031.000860/2015-81,CONVENENTE:Município de Alegre,SIAFI/SICONV:703598,CONVENIO:0380/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 15/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2016}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2016

PROCESSO

72031.000860/2015-81

CONVENENTE

 Município de Alegre

SIAFI/SICONV

 703598

CONVÊNIO

 0380/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício nº 15/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 07/01/2016

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003653/2011-55,CONVENENTE:Município de Piranhas,SIAFI/SICONV:736824,CONVENIO:0637/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2010/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.003653/2011-55

CONVENENTE

 Município de Piranhas

SIAFI/SICONV

 736824

CONVÊNIO

 0637/2010

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2010/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003184/2011-74,CONVENENTE:Município de Nova Módica,SIAFI/SICONV:629814,CONVENIO:0525/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2013/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.003184/2011-74

CONVENENTE

 Município de Nova Módica

SIAFI/SICONV

 629814

CONVÊNIO

 0525/2008

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2013/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.010691/2011-64,CONVENENTE:Município de Gado Bravo,SIAFI/SICONV:737996,CONVENIO:0812/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2015/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

 2015

PROCESSO

72031.010691/2011-64

CONVENENTE

 Município de Gado Bravo

SIAFI/SICONV

 737996

CONVÊNIO

 0812/2010

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2015/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

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