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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006487/2012-20,CONVENENTE:Instituto FACC,SIAFI/SICONV:741213,CONVENIO:741213/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2026/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)

ANO

2014

PROCESSO

72031.006487/2012-20

CONVENENTE

Instituto FACC

SIAFI/SICONV

741213

CONVÊNIO

741213/2010

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2026/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

07/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031008059/2013-12,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG,SIAFI/SICONV:721999,CONVENIO:1596/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2027/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/20

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031008059/2013-12

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG

SIAFI/SICONV

721999

CONVÊNIO

1596/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2027/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

07/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.013782/2010-71,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Alfenas/MG,SIAFI/SICONV:700148,CONVENIO:700148/2008,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2031/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.013782/2010-71

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Alfenas/MG

SIAFI/SICONV

700148

CONVÊNIO

700148/2008

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2031/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

07/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.008907/2010-41,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Piancó/PB,SIAFI/SICONV:703565,CONVENIO:703565/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2034/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72031.008907/2010-41

CONVENENTE

Prefeitura Municipal de Piancó/PB

SIAFI/SICONV

703565

CONVÊNIO

703565/2009

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2034/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

07/01/2015


gov - ANO:2014,PROCESSO_:72000.000656/2011-76,CONVENENTE:Instituto Centro-Brasileiro de Cultura -ICBC,SIAFI/SICONV:552713,CONVENIO:56/2005,OFICIO_DA_AECI:Ofício nº 2035/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

2014

PROCESSO

72000.000656/2011-76

CONVENENTE

Instituto Centro-Brasileiro de Cultura -ICBC

SIAFI/SICONV

552713

CONVÊNIO

56/2005

OFÍCIO DA AECI

Ofício nº 2035/2014/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

07/01/2015


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