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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.013782/2010-71,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Alfenas/MG,SIAFI/SICONV:700148,CONVENIO:700148/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2031/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.013782/2010-71
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Alfenas/MG
SIAFI/SICONV	700148
CONVÃŠNIO	700148/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2031/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.008907/2010-41,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de PiancÃ³/PB,SIAFI/SICONV:703565,CONVENIO:703565/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2034/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.008907/2010-41
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de PiancÃ³/PB
SIAFI/SICONV	703565
CONVÃŠNIO	703565/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2034/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72000.000656/2011-76,CONVENENTE:Instituto Centro-Brasileiro de Cultura -ICBC,SIAFI/SICONV:552713,CONVENIO:56/2005,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2035/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72000.000656/2011-76
CONVENENTE	Instituto Centro-Brasileiro de Cultura -ICBC
SIAFI/SICONV	552713
CONVÃŠNIO	56/2005
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2035/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.007484/2011-66,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de MarcaÃ§Ã£o/PB,SIAFI/SICONV:635262,CONVENIO:803/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2036/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.007484/2011-66
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de MarcaÃ§Ã£o/PB
SIAFI/SICONV	635262
CONVÃŠNIO	803/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2036/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006390/2013-06,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ,SIAFI/SICONV:722027,CONVENIO:1614/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2038/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/201

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006390/2013-06
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ
SIAFI/SICONV	722027
CONVÃŠNIO	1614/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2038/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

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