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gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006926/2014-66,CONVENENTE:Município de Caucaia,SIAFI/SICONV:718934,CONVENIO:1449/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2011/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.006926/2014-66

CONVENENTE

 Município de Caucaia

SIAFI/SICONV

 718934

CONVÊNIO

 1449/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2011/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006263/2014-80,CONVENENTE:Centro Integrado de Ressocialização e Desenvolvimento Humano - CIRDH,SIAFI/SICONV:534424,CONVENIO:0501/2005,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2018/2015/AECI/M

gov

Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

 2015

PROCESSO

72031.006263/2014-80

CONVENENTE

 Centro Integrado de Ressocialização e Desenvolvimento Humano - CIRDH

SIAFI/SICONV

 534424

CONVÊNIO

 0501/2005

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2018/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.003633/2014-27,CONVENENTE:Instituto Educar e Crescer - IEC,SIAFI/SICONV:703278,CONVENIO:0187/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2012/2016/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

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ANO

 2015

PROCESSO

72031.003633/2014-27

CONVENENTE

 Instituto Educar e Crescer - IEC

SIAFI/SICONV

 703278

CONVÊNIO

 0187/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2012/2016/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.000762/2015-44,CONVENENTE:Município de Santo Antônio,SIAFI/SICONV:741705,CONVENIO:1180/2010,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2019/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.000762/2015-44

CONVENENTE

 Município de Santo Antônio

SIAFI/SICONV

 741705

CONVÊNIO

 1180/2010

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2019/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

gov - ANO:2015,PROCESSO_:72031.006954/2014-83,CONVENENTE:Município de Gravatal,SIAFI/SICONV:704499,CONVENIO:0851/2009,OFICIO_DA_AECI:Ofício n° 2020/2015/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:18/12/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erário de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

texto:
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ANO

 2015

PROCESSO

72031.006954/2014-83

CONVENENTE

 Município de Gravatal

SIAFI/SICONV

 704499

CONVÊNIO

 0851/2009

OFÍCIO DA AECI

 Ofício n° 2020/2015/AECI/MTur

ENTREGUE NO TCU

 18/12/2015

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