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gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.016432/2010-66,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de AssarÃ©/CE,SIAFI/SICONV:703045,CONVENIO:703045/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2161/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

texto:

ver Fonte/+info (dt.atualizaÃ§Ã£o: 20/10/2021)

ANO	2014
PROCESSO	72031.016432/2010-66
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de AssarÃ©/CE
SIAFI/SICONV	703045
CONVÃŠNIO	703045/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2161/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006436/2012-06,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Getulina/SP,SIAFI/SICONV:734271,CONVENIO:734271/2010,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2162/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006436/2012-06
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de Getulina/SP
SIAFI/SICONV	734271
CONVÃŠNIO	734271/2010
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2162/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.009529/2011-01,CONVENENTE:Centro de Pesquisa e PromoÃ§Ã£o Cultural - CEPEC/MG,SIAFI/SICONV:704181,CONVENIO:624/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2163/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.009529/2011-01
CONVENENTE	Centro de Pesquisa e PromoÃ§Ã£o Cultural - CEPEC/MG
SIAFI/SICONV	704181
CONVÃŠNIO	624/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2163/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.002659/2011-13,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de PirenÃ³polis/GO,SIAFI/SICONV:721791,CONVENIO:1589/2009,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2164/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.002659/2011-13
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de PirenÃ³polis/GO
SIAFI/SICONV	721791
CONVÃŠNIO	1589/2009
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2164/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

gov - ANO:2014,PROCESSO_:72031.006391/2013-42,CONVENENTE:Prefeitura Municipal de JoanÃ³polis/SP,SIAFI/SICONV:633832,CONVENIO:756/2008,OFICIO_DA_AECI:OfÃcio nÂº 2165/2014/AECI/MTur,ENTREGUE_NO_TCU:07/01/2015}

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Instrumento legal do processo administrativo aberto com objetivo de ressarcir o erÃ¡rio de eventuais prejuÃzos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito prÃ³prio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparaÃ§Ã£o do dano.

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ANO	2014
PROCESSO	72031.006391/2013-42
CONVENENTE	Prefeitura Municipal de JoanÃ³polis/SP
SIAFI/SICONV	633832
CONVÃŠNIO	756/2008
OFÃCIO DA AECI	OfÃcio nÂº 2165/2014/AECI/MTur
ENTREGUE NO TCU	07/01/2015

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