Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	1384
Identificador_Unico	2919
Descricao	Razão entre o Número de Serviços Ofertados pela Proteção Social Básica e o Número de Benefícios Pagos
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SNAS
Fórmula_Calculo	Razão entre a oferta dos serviços da Proteção Social Básica (Agente Jovem, CRAS, PSB Infância e PSB Idoso) e a oferta dos benefícios do Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada.
Valor_Referencia	0,28
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,33
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Na formula de calculo, em vez de considerar o numero de jovens do Agente Jovem, foi considerado o número de vagas do Projovem Adolescente. Embora a capacidade de atendimento dos serviços de proteção básica tenha sido ampliada em 2009, o índice apurado é inferior ao apurado em 2008 porque o aumento dos benefícios pagos foi superior ao aumento da oferta de vagas nos serviços de proteção básica.

Veja também: 1028 1029 1030 1031 1032

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Ano	2009
Programa	1384
Identificador_Unico	2920
Descricao	Taxa de Cobertura de CRAS para Famílias com Renda Familiar Per Capita de até 1/2 Salário Mínimo Co-Financiados com Recursos Federais
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Matriz de Informações Sociais
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de CRAS co-financiados com recursos federais e a demanda estimada de CRAS
Valor_Referencia	48,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	61,0
Periodo_01	54,14
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Para efetuar o cálculo deste indicador foi considerado o número de CRAS necessários para cobrir o número de famílias com renda mensal per capita de até 1/2 salário mínimo cadastradas no Cadunico (informações de dezembro de 2009). Destaca-se que a variável "renda mensal familiar" não é suficiente para se chegar à quantidade de CRAS necessários, já que o CRAS é um equipamento territorializado e, no cálculo do indicador, atualmente realizado, não se considera a territorialização intraurbana. Assim que o SUAS desenvolver ferramenta de territorialização, o índice de referência, bem como o indicador, serão recalculados.

Veja também: 1029 1030 1031 1032 1033

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Ano	2009
Programa	1384
Identificador_Unico	2921
Descricao	Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas
Fórmula_Calculo	Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefícios de prestação continuada à pessoa idosa emitidos
Valor_Referencia	11,1
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	6,77
Valor_Previsto_no_Ano	7,78
Periodo_01	8,25
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa apresentou queda nos últimos quatro anos. Em 2006, o crescimento registrado foi de 9,98% e em 2009, foi de 8,25%. Diante disso, pode-se inferir que o percentual previsto para o final do PPA, que é de 6,77%, provavelmente será alcançado.

Veja também: 1030 1031 1032 1033 1034

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Ano	2009
Programa	1384
Identificador_Unico	2922
Descricao	Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas
Fórmula_Calculo	Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefícios de prestação continuada à pessoa com deficiência emitidos
Valor_Referencia	6,76
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	6,14
Valor_Previsto_no_Ano	6,6
Periodo_01	7,61
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Embora a Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa com Deficiência tenha registrado aumento entre 2006 e 2008, observa-se uma tendência de queda nos últimos dois anos. Registrou-se um índice de 9,07% em 2008 e de 7,61% em 2009. Assim, o índice previsto para o final do PPA, que é de 6,14%, poderá ser atingido.

Veja também: 1031 1032 1033 1034 1035

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Ano	2009
Programa	1385
Identificador_Unico	2956
Descricao	Taxa de Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias em Municípios com Mais de 100 mil Habitantes
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Matriz de Informação Social/MDS; IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com mais de 100 mil habitantes que recebem co-financiamento federal para Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias (constantes do Piso Fixo de Média Complexidade) e o número de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	35,0
Periodo_01	93,04
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O cálculo do indicador considerou o universo de municípios que recebem co-financiamento no PFMC em relação ao número total de municípios com mais de 100 mil habitantes de acordo segundo a contagem populacional de 2008 realizada pelo IBGE.

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