Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	1384
Identificador_Unico	2921
Descricao	Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas
Fórmula_Calculo	Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefícios de prestação continuada à pessoa idosa emitidos
Valor_Referencia	11,1
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	6,77
Valor_Previsto_no_Ano	7,78
Periodo_01	8,25
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa apresentou queda nos últimos quatro anos. Em 2006, o crescimento registrado foi de 9,98% e em 2009, foi de 8,25%. Diante disso, pode-se inferir que o percentual previsto para o final do PPA, que é de 6,77%, provavelmente será alcançado.

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Ano	2009
Programa	1384
Identificador_Unico	2922
Descricao	Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas
Fórmula_Calculo	Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefícios de prestação continuada à pessoa com deficiência emitidos
Valor_Referencia	6,76
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	6,14
Valor_Previsto_no_Ano	6,6
Periodo_01	7,61
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Embora a Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa com Deficiência tenha registrado aumento entre 2006 e 2008, observa-se uma tendência de queda nos últimos dois anos. Registrou-se um índice de 9,07% em 2008 e de 7,61% em 2009. Assim, o índice previsto para o final do PPA, que é de 6,14%, poderá ser atingido.

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Ano	2009
Programa	1385
Identificador_Unico	2956
Descricao	Taxa de Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias em Municípios com Mais de 100 mil Habitantes
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Matriz de Informação Social/MDS; IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com mais de 100 mil habitantes que recebem co-financiamento federal para Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias (constantes do Piso Fixo de Média Complexidade) e o número de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	35,0
Periodo_01	93,04
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O cálculo do indicador considerou o universo de municípios que recebem co-financiamento no PFMC em relação ao número total de municípios com mais de 100 mil habitantes de acordo segundo a contagem populacional de 2008 realizada pelo IBGE.

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Ano	2009
Programa	1385
Identificador_Unico	2957
Descricao	Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade; Piso de Alta Complexidade I; e Piso de Alta Complexidade II
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MDS/REDESUAS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios que possuem pelo menos 1 (um) dos Pisos da Proteção Social Especial - Transição, Alta 1 e Alta 2 - e o número total de municípios.
Valor_Referencia	38,8
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	70,0
Valor_Previsto_no_Ano	46,0
Periodo_01	32,08
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2009
Programa	1385
Identificador_Unico	2958
Descricao	Porcentagem de Crianças e Adolescentes Institucionalizados por Motivo de Pobreza Reintegradas às suas Famílias
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MDS/SISCOM, MDS/SUASWEB, Censos Locais e Pesquisa Nacional Realizada pelo IPEA/2004: "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil"
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças e adolescentes reintegrados e o número de crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	30,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Indicador em construção, por meio das informações do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, que tem sua finalização prevista para o primeiro semestre de 2010. Esse levantamento nos dará informações sobre os seguintes números: de crianças e adolescentes que retornaram à família de origem; abrigados por motivo de pobreza; e do motivo de desligamento do Serviço de Acolhimento.

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