Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2957 |
Descricao |
Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade; Piso de Alta Complexidade I; e Piso de Alta Complexidade II |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/REDESUAS |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municípios que possuem pelo menos 1 (um) dos Pisos da Proteção Social Especial - Transição, Alta 1 e Alta 2 - e o número total de municípios. |
Valor_Referencia |
38,8 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
70,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
46,0 |
Periodo_01 |
32,08 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2958 |
Descricao |
Porcentagem de Crianças e Adolescentes Institucionalizados por Motivo de Pobreza Reintegradas às suas Famílias |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/SISCOM, MDS/SUASWEB, Censos Locais e Pesquisa Nacional Realizada pelo IPEA/2004: "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil" |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de crianças e adolescentes reintegrados e o número de crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
30,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Indicador em construção, por meio das informações do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, que tem sua finalização prevista para o primeiro semestre de 2010. Esse levantamento nos dará informações sobre os seguintes números: de crianças e adolescentes que retornaram à família de origem; abrigados por motivo de pobreza; e do motivo de desligamento do Serviço de Acolhimento. |
Ano |
2009 |
Programa |
1385 |
Identificador_Unico |
2959 |
Descricao |
Taxa de Reordenamento dos Serviços da Proteção Social Especial |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
MDS/SUASWEB, MDS/SISCON e informação gerencial |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de municípios com serviços de Proteção Social Especial reordenados e o número de municípios com co-financiamento da Proteção Social Especial federal até julho de 2007. |
Valor_Referencia |
0,0 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
100,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
20,0 |
Periodo_01 |
0,0 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Indicador em construção, por meio das informações do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, que tem sua finalização prevista para o primeiro semestre de 2010. Esse levantamento nos dará informações que indicam o reordenamento para adequação à regulação vigente. O levantamento citado, já finalizado nas regiões Sul e Sudeste, nos aponta uma média de 13,79 crianças e adolescentes por unidade de acolhimento, indicando que nessas regiões o reordenamento está em curso, adequando a capacidade de atendimento ao que está regulado para esse segmento. |
Ano |
Para os demais segmentos estamos em processo de elaboração de parâmetros e metodologias para levantamento de dados e construção de indicadores. |
Programa |
|
Identificador_Unico |
|
Descricao |
|
Unidade_Medida |
|
Periodicidade |
|
Base_Geografica |
|
Fonte |
|
Fórmula_Calculo |
|
Valor_Referencia |
|
Data_Referencia |
|
Valor_Final_PPA |
|
Valor_Previsto_no_Ano |
|
Periodo_01 |
|
Periodo_02 |
|
Periodo_03 |
|
Periodo_04 |
|
Periodo_05 |
|
Periodo_06 |
|
Periodo_07 |
|
Periodo_08 |
|
Periodo_09 |
|
Periodo_10 |
|
Periodo_11 |
|
Periodo_12 |
|
Comentarios |
Ano |
2009 |
Programa |
1386 |
Identificador_Unico |
2466 |
Descricao |
Coeficiente de Adequação das Unidades Operacionais |
Unidade_Medida |
% |
Periodicidade |
Anual |
Base_Geografica |
Nacional |
Fonte |
Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
Fórmula_Calculo |
Relação percentual entre o número de unidades operacionais que possuem estrutura adequada em relação ao total de unidades operacionais existentes. |
Valor_Referencia |
56,12 |
Data_Referencia |
2007 |
Valor_Final_PPA |
80,0 |
Valor_Previsto_no_Ano |
56,67 |
Periodo_01 |
65,35 |
Periodo_02 |
0,0 |
Periodo_03 |
0,0 |
Periodo_04 |
0,0 |
Periodo_05 |
0,0 |
Periodo_06 |
0,0 |
Periodo_07 |
0,0 |
Periodo_08 |
0,0 |
Periodo_09 |
0,0 |
Periodo_10 |
0,0 |
Periodo_11 |
0,0 |
Periodo_12 |
0,0 |
Comentarios |
Esse indicador reflete a melhoria dos postos de fiscalização através da realização de obras de engenharia, aquisição de equipamentos de informática, manutenção da rede de dados/radiocomunicação e aquisição de viaturas. Os bens/serviços adquiridos em 2008 e incorporados ao patrimônio em 2009 foram escassos. Isso se refletiu na pesquisa de opinião realizada com o intuito de avaliar a estrutura Física, de TI e de Viatura dos postos. A metodologia da pesquisa precisa ser melhorada, adicionando-se critérios de avaliação mais objetivos, para que o resultado obtido, venha refletir com mais exatidão a realidade dos postos de fiscalização. |
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