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Governo e Política - Ano:2009,Programa:0073,Identificador_Unico:2559,Descricao:Taxa de Evolução do Número de Denúncias Encaminhadas,Unidade_Medida:%,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:Secretaria Especial d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0073

Identificador_Unico

2559

Descricao

Taxa de Evolução do Número de Denúncias Encaminhadas

Unidade_Medida

%

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Fórmula_Calculo

Quantidade de denúncias encaminhadas no ano em apuração, subtraída a quantidade de denúncias encaminhadas no ano anterior / quantidade de denúncias encaminhadas no ano anterior.

Valor_Referencia

2,64

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

0,37

Valor_Previsto_no_Ano

0,13

Periodo_01

0,09

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

O indice negativo reflete a re-estruturação estabelecida pelo serviço no exercicio de 2009 e a estratégia de fortalecimento dos disques locais o que impactou diretamente no indice previsto para o exercício.


Veja também: 11 12 13 14 15


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0083,Identificador_Unico:2706,Descricao:Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:I

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0083

Identificador_Unico

2706

Descricao

Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

INSS/Ministério da Previdência Social

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de beneficiários acima de 60 anos e a população acima de 60 anos, excluídos os beneficiários de benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia.

Valor_Referencia

74,77

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

77,5

Valor_Previsto_no_Ano

76,0

Periodo_01

84,16

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Atualmente é atendida toda a demanda existente com relação aos benefícios requeridos pela população acima de 60 anos. Por este motivo, há o entendimento de que o percentual de atingimento da meta está superestimado, com a tendência da sua diminuição.


Veja também: 12 13 14 15 16


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0083,Identificador_Unico:2708,Descricao:Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Programa

0083

Identificador_Unico

2708

Descricao

Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

INSS/Ministério da Previdência Social

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de segurados que retornaram ao mercado de trabalho no ano corrente e o número de segurados passíveis de reabilitação profissional.

Valor_Referencia

65,0

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

70,0

Valor_Previsto_no_Ano

67,0

Periodo_01

60,2

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Este índice não foi alcançado principalmente devido à redução do número de segurados encaminhados ao Programa de Reabilitação, face ao quantitativo insuficiente de servidores para o atendimento técnico, bem como a dificuldade de aquisição de cursos profissionalizantes para a formação profissional do segurado e o consequente retorno ao trabalho.


Veja também: 13 14 15 16 17


Governo e Política - Ano:2009,Programa:0083,Identificador_Unico:2709,Descricao:Taxa de Solução de Demandas,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geografica:Nacional,Fonte:INSS/Ministério da Previdência Social

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Ano

2009

Programa

0083

Identificador_Unico

2709

Descricao

Taxa de Solução de Demandas

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

INSS/Ministério da Previdência Social

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre a quantidade total de benefícios despachados no mês e a quantidade de benefícios represados no mês anterior mais os pré-habilitados no mês.

Valor_Referencia

71,57

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

77,0

Valor_Previsto_no_Ano

74,0

Periodo_01

54,38

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Foram ampliados os canais de acesso do segurado ao requerimento de benefícios, inclusive com o envio, pelo INSS, de correspondência, antecipadamente à aquisição do direito, àquele de reunirá as condições previstas em lei para obtê-lo. Assim, em decorrência da insuficiência de recursos humanos para atender à demanda, há o represamento dos requerimentos, com o impedimento do alcance do índice previsto.


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Governo e Política - Ano:2009,Programa:0083,Identificador_Unico:2710,Descricao:Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social,Unidade_Medida:percentual,Periodicidade:Anual,Base_Geog

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Programa

0083

Identificador_Unico

2710

Descricao

Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social

Unidade_Medida

percentual

Periodicidade

Anual

Base_Geografica

Nacional

Fonte

CRPS/Ministério da Previdência Social

Fórmula_Calculo

Relação percentual entre o número de processos julgados no ano corrente e o estoque de processos nas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento no final do ano anterior mais o número de processos recebidos no ano corrente.

Valor_Referencia

69,85

Data_Referencia

2006

Valor_Final_PPA

85,0

Valor_Previsto_no_Ano

75,0

Periodo_01

67,73

Periodo_02

0,0

Periodo_03

0,0

Periodo_04

0,0

Periodo_05

0,0

Periodo_06

0,0

Periodo_07

0,0

Periodo_08

0,0

Periodo_09

0,0

Periodo_10

0,0

Periodo_11

0,0

Periodo_12

0,0

Comentarios

Houve o aumento do quantitativo de processos recebidos no CRPS. Desse volume, 60% referem-se a processos que envolvem matéria de perícia médica e, naquele Conselho, não existe o número suficiente de profissionais Peritos Médicos para atender à demanda, o que impossibilitou o alcance da meta prevista para este indicador neste exercício.


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