Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	0357
Identificador_Unico	2978
Descricao	Taxa de Inspeção de Produtos Agropecuários no Trânsito Internacional
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Número de partidas inspecionadas sobre o número total de partidas programadas no ano
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	119,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Índice apurado em 2009 superou a programação feita para o ano, satisfazendo a meta colocada, uma vez que o trânsito de mercadorias varia conforme variáveis que não estão sob o controle da área de fiscalização.

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Ano	2009
Programa	0357
Identificador_Unico	2979
Descricao	Número de Estabelecimentos Certificados como Livres ou Monitorados para Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Número de estabelecimentos certificados como livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	2500,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	129,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indice apurado em 2009 apesar de ser maior que do o obtido em 2008 está aquém da meta prevista em 2009. E de ressaltar que a certificação de estabelecimentos livres ou monitorados para Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina é voluntária. Dada a importância da certificação para a politica de alimentos seguros e os resquisitos de exportação, principalmente de produtos lacteos para os diversos mercados, a tendência é que haja aumento no numero de estabelicimentos certificados.

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Ano	2009
Programa	0357
Identificador_Unico	2980
Descricao	Numero de Ocorrências de Raiva Bovina
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Número total de casos confirmados de Raiva Bovina em rebanhos do país.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	1610,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	1302,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado superou a meta prevista para 2009, apesar de ter sido superior ao de 2008. A ocorrência da Raiva Bovina está vinculada ao controle das populações de morcegos hematófagos nas áreas rurais. O serviços de defesa santiárias estaduais tem atuado fortimente com equipes de capituras para os procedimentos de controle dos morcegos.

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Ano	2009
Programa	0357
Identificador_Unico	2981
Descricao	Numero de Ocorrências de Casos da Doença da Vaca Louca
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Número total de casos confirmados da doença da vaca louca em rebanhos do país.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Brasil é considerado livre da Encefalopatia Espongiforme Bovina (vaca louca) por jamais ter sido confirmado tal doença.

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Ano	2009
Programa	0357
Identificador_Unico	337
Descricao	Taxa de Conformidade no Controle de Fronteiras
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre as permissões de trânsito emitidas e o número de partidas inspecionadas, com base na percepção de enfermidades.
Valor_Referencia	90,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	95,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	94,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apresenta-se dentro da previsão para 2009, que era de 95%. A conformidade dos produtos no controle de fronteiras está ligada a variáveis que não estão sob o controle da área de fiscalização.

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