Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	0101
Identificador_Unico	2636
Descricao	Taxa de Eficácia das Qualificações
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Depto. de Qualificação SPMA-DEQ/SPPE/MTE
Fórmula_Calculo	Quantidade de trabalhadores qualificados dividida pela quantidade total de trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação realizadas pelo PNQ.
Valor_Referencia	94,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	95,0
Valor_Previsto_no_Ano	94,0
Periodo_01	95,18
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Trata-se de resultado parcial.

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Ano	2009
Programa	0102
Identificador_Unico	158
Descricao	Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SFIT/SIT/MTE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de itens da legislação trabalhista irregulares regularizados na ação fiscal e o número de itens da legislação trabalhista encontrados pela fiscalização em situação irregular.
Valor_Referencia	86,46
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	91,5
Valor_Previsto_no_Ano	90,0
Periodo_01	81,43
Periodo_02	82,58
Periodo_03	84,63
Periodo_04	82,21
Periodo_05	82,17
Periodo_06	82,23
Periodo_07	82,05
Periodo_08	82,06
Periodo_09	81,94
Periodo_10	81,77
Periodo_11	81,57
Periodo_12	81,43
Comentarios	O índice previsto para 2009 foi inserido pela Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA do MTE. A gerência do programa nunca indicou tal índice, mesmo porque a série histórica indica que tal índice nunca foi alcançado. Ademais, o foco da inspeção do trabalho foi alterado para este ano, priorizando médios e grandes estabelecimentos, que estão sujeitos a uma quantidade maior de irregularidades, fazendo com que o indicador fique mais baixo, girando em torno de 82%, conforme pode ser comprovado na apuração mensal dos índices no presente ano.

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Ano	2009
Programa	0103
Identificador_Unico	2717
Descricao	Número de trabalhadores diretamente beneficiados pela concessão de crédito
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Acompanhamento da Execução das Ações do Proger, RAIS e CAGED
Fórmula_Calculo	Estoque de empregados de Pessoa Jurídica tomadoras de crédito declarados na RAIS/CAGED + Pessoas Físicas que receberam crédito no ano.
Valor_Referencia	1619007,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	2034532,0
Periodo_01	2068859,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A apuração se refere ao período até agosto de 2009. A defasagem de informações ocorreu por atrasos na migração do SAEP para a Dataprev. Não estão contemplados os dados do BNDES, uma vez que alega sigilo bancário para envio das informações.

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Ano
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	O índice previsto foi superado em 0,5%, em apenas 8 meses de execução, e apesar da ausência de informações do BNDES. O resultado é amplamente favorável, e indica o acerto da estratégia do Codefat de direcionar os recursos do Proger para as micro e pequenas empresas, com maior concentração de empregos.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
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Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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