Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	0567
Identificador_Unico	2606
Descricao	Taxa de solução de processos na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	Grupo Gestor de 1º e 2º instâncias e Assessoria de Programas e Projetos.
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o somatório do número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma dos casos novos e os casos pendentes de julgamento.
Valor_Referencia	56,77
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	60,77
Valor_Previsto_no_Ano	57,77
Periodo_01	36,1
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2009
Programa	0568
Identificador_Unico	1947
Descricao	Taxa de Processos Julgados
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Superior Tribunal de Justiça
Fórmula_Calculo	Indicador: Taxa de Processos Julgados
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
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Ano	Fórmula: Relação percentual entre o total de processos julgados sobre o total de processos distribuídos mais total de processos pendentes mais o total de agravos e embargos.
Programa	64,0
Identificador_Unico	2006
Descricao	69,0
Unidade_Medida	69,0
Periodicidade	60,74
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	Não Informado
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2009
Programa	0569
Identificador_Unico	479
Descricao	Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Justiça Federal
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o nº de processos julgados e a soma do nº de processos distribuídos no ano e o estoque de processos não-julgados dos anos anteriores.
Valor_Referencia	18,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	26,0
Periodo_01	26,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2009
Programa	0570
Identificador_Unico	1948
Descricao	Prazo Médio de Votação Por Eleitor
Unidade_Medida	Segundo
Periodicidade	Bianual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral
Fórmula_Calculo	Tempo Médio de Apuração de Votação em Urnas Informatizadas
Valor_Referencia	60,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	56,0
Periodo_01	17,6
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador foi apurado nas eleições suplementares de 2009 nos municípios de Baependi/MG (17 seg), Caetés/PE (18 seg) e Cândido Abreu/PR (18 seg) e mediu a média do tempo decorrido entre os eventos Eleitor Habilitado e Voto Computado no log de urna. Os valores foram extraídos em precesso de apuração específico para este fim, uma vez que a extração dessas informações de forma sistemática ainda não está disponível para os dados de eleições suplementares.

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