Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	0623
Identificador_Unico	490
Descricao	Índice de Acidentes Aeronáuticos
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CENIPA - Cmdo. da Aeronáutica - Min. da Defesa
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de acidentes ocorridos no ano e o número de aeronaves registradas: (ACD/ANV) x 100
Valor_Referencia	0,8
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,9
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,85
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A apuração desse índice é anual.

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Ano	2009
Programa	0631
Identificador_Unico	1953
Descricao	Grau de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Estado-Maior da Aeronáutica
Fórmula_Calculo	Número de fases de obras realizadas / número de fases de obras planejadas.
Valor_Referencia	68,25
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	80,0
Valor_Previsto_no_Ano	76,0
Periodo_01	40,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Indicador do Grau de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária ficou aquém do previsto para o exercício de 2009. O que retardou o pleno alcance do indicador em questão correlaciona-se com os investimentos que foram interrompidos por interposições do Tribunal de Contas da União – TCU, sendo Goiânia, Macapá, Vitória, Santos Dumond e Guarulhos. A construção de segunda pista de do Aeroporto Internacional de Campinas também apresentou baixo índice de realização por ainda estar em processo a desapropriação da área.

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Ano	No entanto, os maiores entraves foram solucionados no período e por isso estima-se uma alavancagem no indicador para o ano de 2010.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2009
Programa	0639
Identificador_Unico	506
Descricao	Coeficiente de Acidentes Náuticos
Unidade_Medida	1/1.000
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Diretoria de Portos e Costas
Fórmula_Calculo	Número de acidentes náuticos registrados a cada 1.000 embarcações existentes.
Valor_Referencia	1,6
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	1,6
Valor_Previsto_no_Ano	1,6
Periodo_01	1,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Cálculo baseou-se nos seguintes dados: Número de Inquéritos - 864; Número de embarcações Inscritas até 2009 - 616.828

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Ano	2009
Programa	0641
Identificador_Unico	1099
Descricao	Taxa de Relatórios de Inteligência emitidos para subsídio do Processo Decisório Nacional
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de Relatórios de Inteligência avaliados (RA) e o número total de Relatórios de Inteligência (RT) difundidos parea a Presidência da República.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	59,0
Periodo_02	59,0
Periodo_03	55,0
Periodo_04	55,0
Periodo_05	52,0
Periodo_06	52,0
Periodo_07	68,0
Periodo_08	53,0
Periodo_09	53,0
Periodo_10	57,0
Periodo_11	59,0
Periodo_12	53,0
Comentarios	Os valores atribuídos aos indicadores, apurados nos meses de janeiro a junho, não representam a produção total da ABIN, que supera significativamente o quantitativo de documentos enviados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e destes os enviados ao Presidente da República, bem como não espelham a qualidade dos documentos produzidos. Considera-se que na situação atual o indicador não reflete integralmente a atividade de Inteligência. Sugere-se a sua extinção.

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