Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	0138
Identificador_Unico	2657
Descricao	Taxa de Destinação de Terra Pública
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SNCR - Sistema Nacional de Cadastro Rural
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a área total de terras públicas destinadas e a área total de terras matriculadas no INCRA
Valor_Referencia	62,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	95,8
Valor_Previsto_no_Ano	68,2
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2009
Programa	0150
Identificador_Unico	8091
Descricao	Taxa de Terras Sem Posse Indígena Plena
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Funai
Fórmula_Calculo	Quociente entre as terras indígenas sem posse indígena plena e o total de terras indígenas, segundo a fórmula: {(Terras Indígenas com invasares) + (Terras Indígenas com ocupantes) / (Total Terras Indígenas Reconhecidas)} x 100
Valor_Referencia	27,2
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	10,9
Valor_Previsto_no_Ano	23,1
Periodo_01	24,55
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2009
Programa	0150
Identificador_Unico	8092
Descricao	Número de Terras Indígenas Regularizadas
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Funai
Fórmula_Calculo	Número de terras indígenas com o procedimento de demarcação administrativa concluído.
Valor_Referencia	420,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	542,0
Valor_Previsto_no_Ano	444,0
Periodo_01	428,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2009
Programa	0150
Identificador_Unico	8093
Descricao	Taxa de Aldeias em Situação de Vulnerabilidade
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Funai e Funasa.
Fórmula_Calculo	Quociente entre o número de aldeias vulneráveis e o total de aldeias indígenas, segundo a fórmula de cálculo: (Aldeias vulneráveis / Total de aldeias indígenas) x 100.
Valor_Referencia	19,98
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	15,98
Valor_Previsto_no_Ano	18,98
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	0150
Identificador_Unico	8102
Descricao	Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 Ano
Unidade_Medida	1/1.000
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SIASI DESAI/FUNASA/Ministério da Saúde
Fórmula_Calculo	Número de óbitos entre crianças indígenas menores de 1 ano por cada 1.000 nascidas vivas.
Valor_Referencia	48,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	39,0
Valor_Previsto_no_Ano	45,6
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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