Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Pensando nesta deficiência o Minsitério das Cidades, a apartir da portaria nº 458, de 12 de novembro de de 2009, publicada no DOU em 13/11/2009, instituiu grupo de trabalho intra ministerial com o objetivo de definir e parametrizar indicadores de desempenho, controláveis e quantificáveis, voltados para mensurar, acompanhar e avaliar sistematicamente dos seus programas, tanto nas ações custeadas por recursos do Orçamento Geral da União como para aquelas financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2009
Programa	1136
Identificador_Unico	1360
Descricao	Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com população acima de 20.000 habitantes com planos diretores aprovados e elaborados e o total de municípios com população acima de 20.000 habitantes.
Valor_Referencia	55,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	80,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O indicador é baseado em pesquisa do IBGE que tem periodicidade bienal. Paro o ano em questão a pesquisa não foi realizada, fato que impossibilitou a verificação de desempenho do programa por meio do indicador escolhido.

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Ano	Pensando nesta deficiência o Minsitério das Cidades, a apartir da portaria nº 458, de 12 de novembro de de 2009, publicada no DOU em 13/11/2009, instituiu grupo de trabalho intra ministerial com o objetivo de definir e parametrizar indicadores de desempenho, controláveis e quantificáveis, voltados para mensurar, acompanhar e avaliar sistematicamente dos seus programas, tanto nas ações custeadas por recursos do Orçamento Geral da União como para aquelas financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	1136
Identificador_Unico	1361
Descricao	Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com população acima de 20.000 habitantes com cadastros imobiliários e o número total de municípios com população acima de 20.000 habitantes.
Valor_Referencia	81,5
Data_Referencia	2001
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	87,5
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Ministério não desenvolve ações de apoio a implementação de cadastro imobiliário, até o momento as ações se orientaram na construção de legislação federal para estabelecer orientação quanto ao uso do instrumento. Dessa forma o indicador não é representativo. A lém disso o indicador é baseado em pesquisa do IBGE que não tem periodicidade anual e esta não foi realizada no ano de 2009.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	1136
Identificador_Unico	1715
Descricao	Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios consorciados para serviços de esgotamento sanitário e o total de municípios.
Valor_Referencia	1,6
Data_Referencia	2001
Valor_Final_PPA	16,0
Valor_Previsto_no_Ano	10,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	os dados referentes as informações sobre andamento das ações de saneamento ambiental são pautados em duas fonte de dados, a Munic-IBGE e/ou SNIS. ambas não foram realizadas no ano de 2009. o que impossibilita a aferição do indicador

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