Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Programa	1335
Identificador_Unico	2688
Descricao	Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças/adolescentes acompanhadas pelas condicionalidades de educação e o número total de crianças/adolescentes a serem acompanhadas por estas condicionalidades
Valor_Referencia	70,23
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	95,0
Valor_Previsto_no_Ano	80,0
Periodo_01	88,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em relação ao acompanhamento de condicionalidades na área de educação, o exercício de 2009 foi encerrado com 88,4% dos integrantes em idade escolar das famílias beneficiárias com a frequência escolar monitorada, representando 15,7 milhões de alunos acompanhados no bimestre outubro/novembro. Em relação ao final de 2008, quando o resultado foi de 84,0%, o crescimento na taxa de acompanhamento foi de 4,4 pontos percentuais. O percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento registrado chegou a 89,6%, representando 14,0 milhões de alunos. Para os alunos com idade entre 16 a 18 anos, o percentual de acompanhamento foi de 79,4%, o que representa 1,7 milhão de jovens acompanhados.

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Ano	2009
Programa	1335
Identificador_Unico	2952
Descricao	Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema de Condicionalidades - SENARC/MDS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de famílias acompanhadas pelas condicionalidades de saúde e o número total de famílias a serem acompanhadas por estas condicionalidades
Valor_Referencia	33,4
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	80,0
Valor_Previsto_no_Ano	60,0
Periodo_01	64,5
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Já no que se refere ao acompanhamento de condicionalidades na área de saúde, o exercício de 2009 foi encerrado com 64,5% das famílias que possuem integrantes no perfil para acompanhamento de saúde com o acompanhamento realizado no 2º Semestre de 2009. Este indicador corresponde ao acompanhamento de 6,3 milhões de famílias. Em relação ao final de 2008, quando o resultado foi de 59,2%, o crescimento na taxa de acompanhamento foi de 4,8 pontos percentuais no exercício.

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Ano	2009
Programa	1336
Identificador_Unico	1981
Descricao	Taxa de Atendimento às Comunidades Remanescentes de Quilombos por Ações de Fomento ao Desenvolvimento Local e Sustentável
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de comunidades atendidas no ano em apuração e o número total de comunidades existentes no país.
Valor_Referencia	15,52
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	10,0
Valor_Previsto_no_Ano	10,0
Periodo_01	99,9
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Foram levandos em consideração para apuração do índice a aprovação de sete projetos e a execução de 4 seminários integrados que atenderam diretamente e indiretamente 14.044 pessoas.

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Ano	2009
Programa	1336
Identificador_Unico	2512
Descricao	Taxa de Evolução de Comunidades Quilombolas com Terras Tituladas
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de comunidades existentes tituladas no ano em apuração e o número de comunidades existentes tituladas no ano anterior.
Valor_Referencia	450,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	38,46
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2009
Programa	1336
Identificador_Unico	2513
Descricao	Taxa de Evolução de Comunidades Certificadas como Remanescentes de Quilombos
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de comunidades existentes certificadas no ano em apuração e o número de comunidades existentes certificadas no ano anterior.
Valor_Referencia	142,69
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	100,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	77,44
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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