Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/Jonathan/mpa3/docs/folder%20consumo%20de%20pescado%202009corrido.pdf
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
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Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1343
Identificador_Unico	2583
Descricao	Produção Oriunda da Aqüicultura
Unidade_Medida	tonelada/ano
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério do Meio Ambiente - Ibama
Fórmula_Calculo	Produção oriunda da aqüicultura nacional produzida anualmente em toneladas.
Valor_Referencia	157780,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	570000,0
Periodo_01	457850,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O aumento no índice no exercício 2010 em relação ao índice inicial demonstra o crescimento da produção de pescado oriundo da aquicultura resultante de políticas públicas adotadas pelo MPA. A produção de 457.850 toneladas de pescado correponde a 91,5% do índice final proposto para o ano de 2010 (500.000 toneladas). A continuidade do Programa e a implementação das políticas propostas permitirão um crecimento ainda mais pronunciado no ano de 2011 o que permitirá o alcance da índice proposto para o final de 2011 (570.000). Assim os índices citados estão dentro e superam as perspectiva de produção aquícola anual.

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Ano	Destaca-se ainda que foi publicado pelo MPA o Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura com dados de 2008 - 2009 onde pode-se verificar uma produção de 365.367 e 415.649 toneladas/ano, nos anos de 2008 e 2009 respectivamente.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1346
Identificador_Unico	2342
Descricao	Número de empreendimentos de infra-estrutura sem licença de operação
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	IBAMA, órgãos estaduais de meio ambiente, MME e MT
Fórmula_Calculo	Número de empreendimentos de infra-estrutura operando sem licença de operação.
Valor_Referencia	440,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	10,0
Periodo_01	58,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A apuração é efetuada durante o mês de janeiro, posterior ao exercício ocorrido

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Ano	2010
Programa	1346
Identificador_Unico	2542
Descricao	Número de episódios anuais de violação do padrão diário de qualidade do ar para os parâmetros material particulado inalável (PM10) e ozônio (O3)
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Estadual
Fonte	Não Informado
Fórmula_Calculo	Episódios anuais de violação do padrão diário (NVPD) NVPD= NVPD RMSP/Cubatão+ NVPD RMRJ+ NVPD RMPA + NVPD RMC NVPD PM10 = 34 + 68 + 5 + 6 = 113 NVPD O3 = 140 + 197+ 2 + 9 = 348 NVPD PM10 + O3 = 461 Este indicador quantifica o número de episódios de violação do padrão diário de qualidade do ar para os parâmetros material particulado inalável (PM10) e ozônio registrado durante o ano, pelas redes de monitoramento da qualidade do ar das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro (incluindo a região de Duque de Caxias), Porto Alegre e Curitiba, além da região de Cubatão, no interior paulista, o que corresponde a aproximadamente 22 % da população brasileira, segundo o último censo do IBGE (2000). A resolução CONAMA 03/1990 estabelece para o padrões diários de material particulado inalável (PM10) a concentração de 50 mg/m3 e para o ozônio a concentração máxima horária de 160 mg/m3.
Valor_Referencia	461,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	250,0
Periodo_01	773,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A apuração é efetuada durante o mês de janeiro, posterior ao exercício ocorrido

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