Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	1346
Identificador_Unico	2543
Descricao	Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (CFCs)
Unidade_Medida	tonelada
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Cadastro Técnico Federal do IBAMA
Fórmula_Calculo	Consumo CFCs = (Quantidade Produzida + Quantidade Importada) - Quantidade Exportada Para o cálculo desse indicador levou-se em consideração somente os CFCs - Clorofluorcarbonos dentre todas as SDOs - Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por apresentarem maior consumo no Brasil. Esse dado é obtido por meio do Cadastro Técnico Federal e diz respeito às substâncias do Grupo I do Anexo A do Protocolo de Montreal (CFC 11, 12, 113, 114 e 115). Os dados finais do Consumo só são obtidos no mês de maio, pois de acordo com a Resolução CONAMA 267/00 e a Instrução Normativa IBAMA 37/04, as empresas cadastradas no CTF têm até o dia 30 de abril de cada ano para fornecer ao IBAMA o inventário com os dados quantitativos relativos às substâncias controladas comercializadas e/ou utilizadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior ao corrente.
Valor_Referencia	4000,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	46,9
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Os dados finais do Consumo de Clorofluorcarbono - CFCs e Hidrofluorcarbono - HCFCs só são obtidos no mês de maio de cada ano, pois de acordo com a Resolução CONAMA 267/00 e a Instrução Normativa IBAMA 37/04, as empresas cadastradas no Cadastro Técnico Federal - CTF têm até o dia 30 de abril de cada ano para fornecer ao IBAMA o inventário com os dados quantitativos relativos às substâncias controladas comercializadas e/ou utilizadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior ao corrente.

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Ano	2010
Programa	1346
Identificador_Unico	2630
Descricao	Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (HCFCs)
Unidade_Medida	tonelada
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Cadastro Técnico Federal do IBAMA
Fórmula_Calculo	Consumo HCFCs = Somatório da ((Quantidade Produzida + Quantidade Importada) - Quantidade Exportada) x PDO de cada substância. Para o cálculo desse indicador levou-se em consideração todos os HCFCs (HCFC 22, HCFC 141b, HCFC 142b, HCFC 123, HCFC 124, HCFC 225) controlados pelo IBAMA por serem substâncias consideradas intermediárias na substituição dos CFCs e que com a eliminação destes, tem crescido o consumo consideravelmente. Atualmente o Protocolo de Montreal estabelece como meta o congelamento dos HCFCs em 2016, nos níveis de 2005 e a eliminação total em 2040. Como essas substâncias além do potencial de destruição da camada de ozônio possuem potencial de aquecimento global está em discussão a antecipação desses prazos e o Brasil é um dos seus maiores defensores. Os dados finais do Consumo só são obtidos no mês de maio, pois de acordo com a Resolução CONAMA 267/00 e a Instrução Normativa IBAMA 37/04, as empresas cadastradas no CTF têm até o dia 30 de abril de cada ano para fornecer ao IBAMA o inventário com os dados quantitativos relativos às substâncias controladas comercializadas e/ou utilizadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior ao corrente.
Valor_Referencia	874,4
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	1167,7
Periodo_01	1415,5
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Os dados finais do Consumo de Clorofluorcarbono - CFCs e Hidrofluorcarbono - HCFCs só são obtidos no mês de maio de cada ano, pois de acordo com a Resolução CONAMA 267/00 e a Instrução Normativa IBAMA 37/04, as empresas cadastradas no Cadastro Técnico Federal - CTF têm até o dia 30 de abril de cada ano para fornecer ao IBAMA o inventário com os dados quantitativos relativos às substâncias controladas comercializadas e/ou utilizadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior ao corrente.

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Ano	2010
Programa	1350
Identificador_Unico	2659
Descricao	Taxa de Jovens e Adultos das Áreas de Reforma Agrária Não Alfabetizados
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária /INEP/MEC
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade de jovens e adultos de áreas de Reforma Agrária não alfabetizados e o número de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos nos Projetos de Assentamentos do INCRA
Valor_Referencia	11,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	10,4
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1350
Identificador_Unico	2660
Descricao	Taxa de Jovens e Adultos das Áreas de Reforma Agrária Matriculados no Ensino Fundamental
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNERA/INEP/MEC
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a quantidade de jovens e adultos de áreas de Reforma Agrária matriculados no ensino fundamental e o universo de jovens e adultos em Projetos de Assentamentos do INCRA
Valor_Referencia	49,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	56,48
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1355
Identificador_Unico	8090
Descricao	Número de Projetos de Diversidade Cultural Apoiados
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MINC/SID
Fórmula_Calculo	Somatório das ações de fomento a projetos de Diversidade Cultural.
Valor_Referencia	144,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	400,0
Periodo_01	14,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Somatório de 14 projetos apoiados por meio de convênios ou emendas com 497 iniciativas culturais premiadas por meio de concurso público (edital de premiação).

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