Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1384
Identificador_Unico	2921
Descricao	Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas
Fórmula_Calculo	Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefícios de prestação continuada à pessoa idosa emitidos
Valor_Referencia	11,1
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	6,77
Periodo_01	5,32
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa Idosa apresentou queda nos últimos cinco anos. Em 2006, o crescimento registrado foi de 9,98%, em 2009 foi de 8,25% e 2010 atingiu 5,32%. A despeito disso, pode-se inferir que o percentual previsto para o final do PPA, que é de 6,77%, provavelmente será alcançado ou estará próximo da meta.

Veja também: 1083 1084 1085 1086 1087

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Ano	2010
Programa	1384
Identificador_Unico	2922
Descricao	Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para a Pessoa com Deficiência
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas
Fórmula_Calculo	Variação percentual, entre janeiro e dezembro do ano, do estoque de benefícios de prestação continuada à pessoa com deficiência emitidos
Valor_Referencia	6,76
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	6,14
Periodo_01	9,39
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A Taxa Anual de Crescimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social para Pessoa com Deficiência voltou a crescer em 2010, interrompendo a tendência de queda dos dois anos anteriores. O retorno do crescimento do índice em 2010, fato ocorrido também nos dois primeiros anos de apuração no PPA, torna a previsão para o final do PPA, que é a de atingir um índice de 6,14%, de difícil alcance. O mais provável em 2011 é atingir um resultado semelhante ou mesmo superior ao apurado em 2010, ou seja, maior do que o índice previsto para o final do PPA.

Veja também: 1084 1085 1086 1087 1088

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Ano	2010
Programa	1385
Identificador_Unico	2956
Descricao	Taxa de Implantação dos Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias em Municípios com Mais de 100 mil Habitantes
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Matriz de Informação Social/MDS; IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com mais de 100 mil habitantes que recebem co-financiamento federal para Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias (constantes do Piso Fixo de Média Complexidade) e o número de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	98,17
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2010 houve expansão dos Serviços Socioassistenciais para todos os municípios com mais de 100.000 habitantes, no entanto 5 municípios não aceitaram ou não se manifestaram quanto a oferta dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias. Por essa razão em 2010 a taxa de implantação dos serviços não atingiu 100%. Contudo, a partir da expansão destes serviços, aproximadamente, 1.700 municípios com menos de 100.000 habitantes receberam cofinanciamento em 2010.

Veja também: 1085 1086 1087 1088 1089

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Ano	2010
Programa	1385
Identificador_Unico	2957
Descricao	Taxa de Cobertura dos Pisos de Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade; Piso de Alta Complexidade I; e Piso de Alta Complexidade II
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MDS/REDESUAS
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios que possuem pelo menos 1 (um) dos Pisos da Proteção Social Especial - Transição, Alta 1 e Alta 2 - e o número total de municípios.
Valor_Referencia	38,8
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	70,0
Periodo_01	32,08
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A taxa permanece a mesma de 2009, pois não houve expansão destes serviços em 2010.

Veja também: 1086 1087 1088 1089 1090

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Ano	2010
Programa	1385
Identificador_Unico	2958
Descricao	Porcentagem de Crianças e Adolescentes Institucionalizados por Motivo de Pobreza Reintegradas às suas Famílias
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MDS/SISCOM, MDS/SUASWEB, Censos Locais e Pesquisa Nacional Realizada pelo IPEA/2004: "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil"
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de crianças e adolescentes reintegrados e o número de crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Indicador em construção. A análise dos dados do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento, recém finalizado, trará informações relevantes sobre essa questão. Dados preliminares do referido levantamento demonstram que 8,5% das crianças e adolescentes nos serviços de acolhimento tiveram como motivo de ingresso a “Carência de recursos materiais da família/responsável”, índice bastante inferior aos 24,1% aferidos pelo Levantamento realizado pelo IPEA, em 2003. Tais dados sugerem um avanço tanto no processo de reintegração das crianças e adolescentes institucionalizados por motivo de pobreza quanto a diminuição da institucionalização por este motivo.

Veja também: 1087 1088 1089 1090 1091