Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	É de se registrar também que, foram solucionados 11.733 processos resultantes de demandas das mais variadas espécies.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1391
Identificador_Unico	8082
Descricao	Volume de Negócios Promovidos pelas Empresas Apoiadas
Unidade_Medida	reais
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Minc/SEBRAE
Fórmula_Calculo	Somatório dos valores estimados nas feiras de promoção de economia da cultura apoiadas (Feiras de música, do livro, de artesanato etc.)
Valor_Referencia	8000000,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	25000000,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

Veja também: 1106 1107 1108 1109 1110

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Ano	2010
Programa	1401
Identificador_Unico	8098
Descricao	Número de Estados com Ouvidorias de Polícia Implantadas
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fórmula_Calculo	Número de estados com Ouvidorias de Polícia implantadas.
Valor_Referencia	14,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	27,0
Periodo_01	16,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em de 2010, por se tratar de ano eleitoral, os estados demonstraram uma grande resistência quanto à implantação de Ouvidorias de Polícia. Sendo assim, os Secretários Estaduais de Segurança Pública de alguns estados sobrestaram as articulações que já estavam em andamento (SE, AL, AP e AC) e os de outros postergaram o início das negociações. Em ambos os casos, foi alegada a necessidade de definição do cenário político estadual para que as tratativas se (re)iniciassem no ano de 2011.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1401
Identificador_Unico	8099
Descricao	Número de Estados que Aderiram ao Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Fórmula_Calculo	Número total de estados que aderiram voluntariamente ao referido Plano.
Valor_Referencia	11,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	27,0
Periodo_01	19,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Os indicadores correspondentes a assinatura do PAIPCT ficaram abaixo das estimativas esperadas pela SDH em função das dificuldades de articulação desta com os estados federados para a consolidação de uma agenda de intenções que pudesse atender as expectativas dos dois parceiros.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1402
Identificador_Unico	2553
Descricao	Taxa de Estados com Comitês de Educação em Direitos Humanos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de estados com comitê de educação em direitos humanos implantado e o total de estados brasileiros.
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	18,52
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2010 foram implantados mais 3 (três) comitês estaduais de educação em direitos humanos nos Estados de AL, AM e RJ. Totalizando, ao final de 2010, 22 comitês estaduais de EDH implantados.

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