Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0570
Identificador_Unico	1948
Descricao	Prazo Médio de Votação Por Eleitor
Unidade_Medida	Segundo
Periodicidade	Bianual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral
Fórmula_Calculo	Tempo Médio de Apuração de Votação em Urnas Informatizadas
Valor_Referencia	40,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	68,2
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O tempo médio de votação de um eleitor é dado pelo tempo decorrido entre o eleitor habilitado e o evento de voto computado, considerando todos os cargos em disputa na Unidade da Federação. Não são considerados, para efeitos de cálculo do tempo médio de votação, os eleitores que tiveram a votação suspensa. O tempo médio de votação em cada Unidade da Federação é dado pelo somatório dos tempos de votação de cada um dos eleitores, divido pelo quantitativo de eleitores votantes. No primeiro turno foram considerados 105.461.262 eleitores, e, no segundo turno, 89.954.832. O índice de referência foi balizado pela previsão de tempo a ser gasto por eleitor em Eleições Municipais (dois cargos: prefeito e vereador). Em decorrência da escolha de 6 candidatos nas últimas eleições, considera-se o crescimento do tempo decorrido um fato dentro da normalidade. No segundo turno, o tempo médio de votação nacional atingiu 14,3 segundos.

Veja também: 483 484 485 486 487

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Ano	2010
Programa	0570
Identificador_Unico	2143
Descricao	Prazo Médio de Apuração Eleitoral
Unidade_Medida	Hora
Periodicidade	Bianual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral
Fórmula_Calculo	Média do somatório dos tempos gastos na apuração por unidade da federação.
Valor_Referencia	9,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	8,93
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado considera o primeiro turno das Eleições Gerais de 2010. No segundo turno, o prazo de apuração foi reduzido para 4,59 horas.

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2351
Descricao	Número de Processos por Magistrado
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Estoque de processos a solucionar (incluindo execução) dividido pela quantidade de Magistrados da Justiça do Trabalho.
Valor_Referencia	2290,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	2318,0
Periodo_01	2239,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Assim, com a inclusão dos dados faltantes, haverá um acrécimo no indicador, aproximando-o do previsto para o ano de 2010.

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2385
Descricao	Tempo Médio de Solução de Processos
Unidade_Medida	dias
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução.
Valor_Referencia	586,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	600,0
Periodo_01	734,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Neste indicador, é considerada a média dos tempos, na 1ª Instância, referentes ao procedimento sumaríssimo e ao rito comum. Existe uma grande possibilidade de atingimento do índice previsto para 2010, visto não terem sido computados até o momento significativa parcela das informações pertinentes.

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Ano	2010
Programa	0571
Identificador_Unico	2524
Descricao	Índice de Recorribilidade
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a soma dos Recursos Extraordinários, Recursos de Revista, Recursos Ordinário do Procedimento Sumaríssimo, Recursos Ordinários, Agravos de Petição e a soma de Acórdãos e Sentenças.
Valor_Referencia	50,72
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	55,5
Periodo_01	57,69
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi calculado com dados referentes ao período de janeiro a outubro de 2010, em virtude de grande parte das informações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não terem sido encaminhadas pelos Regionais. Na 1ª Instância, os dados da 1ª Região (Rio de Janeiro) se referem ao período de jan-set; na 2ª Instância, os dados da 7ª Região (Ceará) se referem ao período de jan-ago e os da 13ª Região (Paraíba), ao período de jan-set. Entretanto, ao se verificar a projeção histórica do índice pode-se inferir que haverá, provavelmente, o atingimento da meta prevista para 2010.

Veja também: 487 488 489 490 491