Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0580
Identificador_Unico	2858
Descricao	Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU)
Unidade_Medida	percentagem %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	AGU
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de manifestações da AGU em processos judiciais e consultivos e o total de processos envolvendo a União como autora, ré ou interessada, excetuados os processos fiscais ou tributários.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2011
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O Programa da Advocacia-Geral da União: Defesa Jurídica da União tem como objetivo representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo. O programa visa proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância em que seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos.

Veja também: 489 490 491 492 493

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Em 2010 a movimentação processual da AGU foi de 4.643.466 processos, e o número de peças produzidas foi de 6.045.928 peças, o que leva a concluir que a manifestação da AGU foi de 100% nos processos judiciais e consultivos. O crescimento da movimentação processual de 2010 em relação a 2009 foi 7,30% e o crescimento de peças produzidas de 2010 em relação a 2009 foi de 72,75%%.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

Veja também: 490 491 492 493 494

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0581
Identificador_Unico	1950
Descricao	Taxa de Processo Elaborado
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério Público da União
Fórmula_Calculo	( Processos Recebidos/Processos Concluídos) x 100
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

Veja também: 491 492 493 494 495

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0623
Identificador_Unico	489
Descricao	Espaço Aéreo Monitorado
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	DECEA/CISCEA - Cmdo. da Aeronáutica - Min. da Defesa
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o espaço aéreo monitorado e o espaço aéreo brasileiro, tomando-se por referência a altitude de 20.000 pés.
Valor_Referencia	95,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	89,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O percentual atual de 89%, citado no campo acima, no nível de 20.000 pés, é decorrente da implantação de 20 (vinte) Radares de Rota na Região Amazônica (CINDACTA IV) e da complementação da cobertura radar na Região Nordeste (CINDACTA III), mediante a implantação dos três últimos Radares de Rota nas localidades de Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa e Petrolina.

Veja também: 492 493 494 495 496

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2010
Programa	0623
Identificador_Unico	490
Descricao	Índice de Acidentes Aeronáuticos
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CENIPA - Cmdo. da Aeronáutica - Min. da Defesa
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de acidentes ocorridos no ano e o número de aeronaves registradas: (ACD/ANV) x 100
Valor_Referencia	0,8
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,9
Periodo_01	0,7
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O SIPAER alcançou em 2010 um resultado acima de 100% do esperado, realizando 193 ações de prevenção, quando o planejado eram 122. A possibilidade de alcance do índice final previsto é alta, pois desde o ano de 2009 o SIPAER vem conseguindo fechar o exercício com um índice abaixo do previsto para o ano, sendo que em 2010 ficamos abaixo do percentual previsto para o final do PPA. Tal fato nos leva a crer que, em se mantendo o atual investimento, bem como a intensidade e qualidade das atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos, poderemos encerrar o ano de 2011 com um índice abaixo da meta final planejada.

Veja também: 493 494 495 496 497