Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	0685
Identificador_Unico	534
Descricao	Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à Demanda do Órgão
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Rio Branco/ MRE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o nº de profissionais habilitados e nº de profissionais demandados pelo Órgão.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	98,14
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
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Ano	2010
Programa	0695
Identificador_Unico	536
Descricao	Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de Concentração
Unidade_Medida	Dia
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CADE
Fórmula_Calculo	Tempo médio gasto entre a instrução de atos de concentração na SEAE/MF, a instrução de atos de concentração no DPDE/SDE e o julgamento de atos de concentração pelo CADE.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	94,0
Periodo_01	96,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
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Ano	2010
Programa	0695
Identificador_Unico	836
Descricao	Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica Julgados pelo CADE
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Fórmula_Calculo	Somatório do número de processos administrativos de apuração de infrações contra a ordem econômica julgados pelo CADE no ano.
Valor_Referencia	65,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	74,0
Periodo_01	71,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios

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Ano	2010
Programa	0697
Identificador_Unico	2777
Descricao	Número de Procons Municipais Integrados ao SINDEC
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SINDEC
Fórmula_Calculo	Número absoluto de procons municipais integrados ao SINDEC.
Valor_Referencia	22,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	39,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	0697
Identificador_Unico	8087
Descricao	Número de Processos Administrativos Concluídos
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SINDEC
Fórmula_Calculo	Número absoluto de processos administrativos relativo à apuração de conduta concluídos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Valor_Referencia	60,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	88,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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