Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1287
Identificador_Unico	3045
Descricao	Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	MS/FUNASA - SISABI
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a população indígena aldeiada com serviços de abastecimento de água por rede geral ou poços protegidos e o total da população indígena aldeiada.
Valor_Referencia	26,0
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	64,38
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1289
Identificador_Unico	23
Descricao	Ampliação de culturas agrícolas analisadas quanto a resíduos de agrotóxicos.
Unidade_Medida	percentual %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/residuos/index.htm
Fórmula_Calculo	[(nº culturas analisadas no ano - nº culturas analisadas no ano anterior) / nº culturas analisadas no ano] X 100
Valor_Referencia	0,17
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,18
Periodo_01	0,18
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1289
Identificador_Unico	2941
Descricao	Coeficiente de notificação de reação adversa grave a medicamentos
Unidade_Medida	Índice numérico
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Notivisa (Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária )/ANVISA
Fórmula_Calculo	Nº de notificações de reações adversas graves à medicamentos / População do país (Censo IBGE 2007)
Valor_Referencia	2,65
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	7,0
Periodo_01	15,05
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice alcançado em 2010 foi o dobro do previsto. Inicialmente foram previstos 7 reações adversas graves por milhão de habitantes e foi obtido um valor de 15,05 reações adversas graves por milhão de habitantes.

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Ano	Ressalta-se que quanto maior a proporção de reações graves notificadas ao Sistema Eletrônico da Anvisa (Notivisa), maior será o conhecimento da Anvisa sobre o risco e danos dos produtos comercializados. Esses dados servem como estimuladores para promoção de intervenções sanitárias. O resultado alcançado por este indicador ocorreu devido às orientações dadas pela Anvisa para a priorização das notificações graves pelas instituições de saúde, especialmente os Hospitais Sentinelas. Além disso, a RDC nº 04/2009, que entrou em vigor em 08/02/2010, exige que as empresas farmacêuticas notifiquem prioritariamente as reações graves.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2010
Programa	1289
Identificador_Unico	2944
Descricao	Taxa de inspeções sanitárias em hospitais
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Semestral
Base_Geografica	Nacional
Fonte	SINAVISA/ANVISA e CNES/MS
Fórmula_Calculo	(Número de inspeções sanitárias em hospitais realizadas pelo SNVS/ número total de hospitais do país) X 100
Valor_Referencia	63,0
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	80,0
Periodo_01	75,14
Periodo_02	75,14
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Em 2010, foram realizadas inspeções sanitárias em 75,14% dos hospitais do país, tendo sido cumprida a meta pactuada de 75%. A fonte de informação do indicador são os serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária, que realizam essa atividade, uma vez que as atividades relacionadas a serviços de saúde são descentralizadas.

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