Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	140
Descricao	Número índice de evolução da publicação de portaria de reconhecimento de territórios quilombolas
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Fórmula_Calculo	Evolução do estoque de portarias de reconhecimento de territórios quilombolas publicadas.
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
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Ano	Linha de base (2008): 40 portarias publicadas = 100
Programa	100,0
Identificador_Unico	2008
Descricao	0,0
Unidade_Medida	160,0
Periodicidade	0,69
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	Não Informado
Periodo_06
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Periodo_10
Periodo_11
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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	1981
Descricao	Taxa de Atendimento às Comunidades Remanescentes de Quilombos por Ações de Fomento ao Desenvolvimento Local e Sustentável
Unidade_Medida	percentual
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de comunidades certificadas atendidas pelo programa e o número total de comunidades certificadas no país no ano de apuração
Valor_Referencia	15,52
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	10,0
Periodo_01	0,98
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2010
Programa	1336
Identificador_Unico	2512
Descricao	Número índice de evolução da titulação de territórios quilombolas
Unidade_Medida	número índice
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Fórmula_Calculo	Evolução do estoque de títulos de territórios quilombolas expedidos.
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
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Periodo_11
Periodo_12
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Ano
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
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