Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0365
Identificador_Unico	349
Descricao	Taxa de Adesão ao PROAGRO
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	RECOR/BACEN e Comissão Especial de Recursos - CER/PROAGRO
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de contratos de custeio agrícola com adesão do Proagro e o número de contratos de custeio agrícola.
Valor_Referencia	23,0
Data_Referencia	2002
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	58,14
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice apurado para o ano de 2011, 58,14%, apresentou uma queda em relação ao ano anterior, provavelmente devido ao bom desempenho das lavouras, resultado das condições climáticas favoráveis à atividade agrícola em 2010.

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	175
Descricao	Índice Médio de Eficiência Global da Atividade de Fiscalização de Material Genético Animal.
Unidade_Medida	percentual %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Sistemas de Informação SIPLAN, SIOR e SIPE, do MAPA.
Fórmula_Calculo	Será utilizada para avaliação Análise por Envoltória de Dados (DEA), que é uma técnica multivariável para monitoramento de produtividade de unidades de fiscalização, que fornece dados quantitativos sobre possíveis direções para a melhoria do status quo das unidades de fiscalização descentralizadas, quando ineficientes. É uma avaliação ex post facto da eficiência relativa dos resultados dos gestores estaduais. Será utilizado Modelo CCR orientado a outputs, que permite avaliação objetiva da eficiência globa médial (fontes e estimativas de montantes das ineficiências identificadas). Considera-se como inputs: nº de fiscais alocados(NFA);
Valor_Referencia	nºestabelecimentos registrados(NER)
Data_Referencia	índice de meta física (IMF =1 meta programada/meta realizada)
Valor_Final_PPA	índice de meta orçamentária (IMO = 1 meta programada/meta executada)
Valor_Previsto_no_Ano	e como Outputs: nº de termos de fiscalização emitidos(NTF)
Periodo_01	nºde auditorias realizadas(NAR)
Periodo_02	e nºde treinamentos(NTR).
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Será utilizado para calculo o programa SIAD, desenvolvido e disponibilizado pela COPPE-UFRJ.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Será considerado como ÍNDICE MÉDIO DE EFICIÊNCIA GLOBAL DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ANIMAL, a média das ineficiências calculadas para cada unidade da federação
Programa	85,0
Identificador_Unico	2009
Descricao	0,0
Unidade_Medida	89,0
Periodicidade	98,91
Base_Geografica	0,0
Fonte	0,0
Fórmula_Calculo	0,0
Valor_Referencia	0,0
Data_Referencia	0,0
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	2011
Programa	0375
Identificador_Unico	364
Descricao	Taxa de Conformidade de Agrotóxicos
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CFA/DDIV/SDA
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de determinações analíticas de defensivos agrícolas dentro dos padrões e o total de determinações analíticas de defensivos executados no ano.
Valor_Referencia	85,0
Data_Referencia	2004
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	95,0
Periodo_01	93,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Comentários: O índice de conformidade foi determinado em 93% considerando os autos de infração emitidos e os termos de fiscalização lavrados no ano de 2011. A meta é de 95% e o índice encontrado ficou abaixo do esperado devido, basicamente a maior ocorrência de não conformidades em parâmetros de componentes (solventes ou outros produtos das formulações de agrotóxicos) e também referente a entrega de dados (relatórios e estudos obrigatórios). Os índices regionais também foram medidos e considerando todo o tipo de notificação, uma vez que há grande concentração das industrias na região de São Paulo. O índice nacional medido em 93% refere-se a soma de produtos e estabelecimentos (meta física da fiscalização de agrotóxicos).

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