Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Outrossim, trata-se de índice de mensuração bianual, que, à época da elaboração do PPA 2008-2011, indicava os exercícios de 2008 e 2010 como períodos de apuração. Portanto, não há índice previsto para o exercício de 2011. No entanto, a SPI/MP considerou que o índice apurado em 2009 seria o índice previsto ao final do PPA, sem que houvesse demanda da Setorial Orçamentária neste sentido.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Ano	Em contato com a SPI/MP, aquela Secretaria manifestou-se no sentido de que realmente ocorreu inadequação ao reestabelecer os índices iniciais e ao adotar o índice de 2009 como meta para 2011 e o final do PPA. No entanto, informou que não seria possível alterar os dados constantes do SIGPlan, ao passo que solicitou que fosse apresentada a presente nota explicativa para justificar as discrepâncias apontadas pela apuração do indicador.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
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Ano	Apesar das divergências de informações apontadas, ao considerar o índice alcançado e o referencial de nove horas, verifica-se que a Justiça Eleitoral obteve redução de tempo no processo de apuração dos votos no período do PPA 2008-2011.
Programa
Identificador_Unico
Descricao
Unidade_Medida
Periodicidade
Base_Geografica
Fonte
Fórmula_Calculo
Valor_Referencia
Data_Referencia
Valor_Final_PPA
Valor_Previsto_no_Ano
Periodo_01
Periodo_02
Periodo_03
Periodo_04
Periodo_05
Periodo_06
Periodo_07
Periodo_08
Periodo_09
Periodo_10
Periodo_11
Periodo_12
Comentarios

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0571
Identificador_Unico	2351
Descricao	Número de Processos por Magistrado
Unidade_Medida	UNIDADE
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Estoque de processos a solucionar (incluindo execução) dividido pela quantidade de Magistrados da Justiça do Trabalho.
Valor_Referencia	2290,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	2276,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As informações do índice apurado referem-se aos dados inscritos até dezembro de 2011. Entretanto, tais dados estão em fase de consolidação pela área de estatística do TST, sendo, portanto, passíveis de retificações.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0571
Identificador_Unico	2385
Descricao	Tempo Médio de Solução de Processos
Unidade_Medida	dias
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução.
Valor_Referencia	586,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	871,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As informações do índice apurado referem-se aos dados inscritos até dezembro de 2011. Entretanto, tais dados estão em fase de consolidação pela área de estatística do TST, sendo, portanto, passíveis de retificações.

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