Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0571
Identificador_Unico	2385
Descricao	Tempo Médio de Solução de Processos
Unidade_Medida	dias
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Boletim Estatístico da Vara do Trabalho - Subscretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Somatório do Prazo Médio para Realização da 1ª Audiência, do Prazo Médio para Realização da Audiência de Prosseguimento, do Prazo Médio para Realização da Prolação de Sentença e do Prazo Médio para Realização da Execução.
Valor_Referencia	586,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	871,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As informações do índice apurado referem-se aos dados inscritos até dezembro de 2011. Entretanto, tais dados estão em fase de consolidação pela área de estatística do TST, sendo, portanto, passíveis de retificações.

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Ano	2011
Programa	0571
Identificador_Unico	2524
Descricao	Índice de Recorribilidade
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a soma dos Recursos Extraordinários, Recursos de Revista, Recursos Ordinário do Procedimento Sumaríssimo, Recursos Ordinários, Agravos de Petição e a soma de Acórdãos e Sentenças.
Valor_Referencia	50,72
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	54,9
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As informações do índice apurado referem-se aos dados inscritos até dezembro de 2011. Entretanto, tais dados estão em fase de consolidação pela área de estatística do TST, sendo, portanto, passíveis de retificações.

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Ano	2011
Programa	0571
Identificador_Unico	2527
Descricao	Taxa de Solução de Processos
Unidade_Medida	porcentagem
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de sentenças, acórdãos, decisões e despachos que põem fim ao processo e a soma de casos novos e o estoque de feitos.
Valor_Referencia	47,35
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	57,06
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	As informações do índice apurado referem-se aos dados inscritos até dezembro de 2011. Entretanto, tais dados estão em fase de consolidação pela área de estatística do TST, sendo, portanto, passíveis de retificações.

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Ano	2011
Programa	0580
Identificador_Unico	2858
Descricao	Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU)
Unidade_Medida	percentagem %
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	AGU
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de manifestações da AGU em processos judiciais e consultivos e o total de processos envolvendo a União como autora, ré ou interessada, excetuados os processos fiscais ou tributários.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2011
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	os dados extraídos do SICAU - Sistema de Controle das Ações da União demonstram que em 2011 a movimentação processual da AGU foi de 4.982.150 processos e o número de peças produzidas foi de 7.055.683, comprovando que a taxa de análise foi de 100% nos processos judiciais e consultivos. Houve um crescimento de 7,99% na movimentação processual de 2011 comparada a 2010 (4.613.466). Já as peças produzidas em 2011, comparando-se a 2010 (6.045.928), teve um crescimento de 16,7%. Por fim, com base nas informações estritamente orçamentárias, o Programa 0580 atingiu no exercício de 2011, de forma eficiente os objetivos propostos para o qual foi criado, contribuindo sobremaneira para o aprimoramento da defesa jurídica da União.

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Ano	2011
Programa	0581
Identificador_Unico	1950
Descricao	Taxa de Processo Elaborado
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério Público da União
Fórmula_Calculo	( Processos Recebidos/Processos Concluídos) x 100
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	100,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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