Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	0643
Identificador_Unico	176
Descricao	Taxa de Cobertura aos Municípios do PCN
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Regional
Fonte	Relatório anual de gestão do Programa
Fórmula_Calculo	Relação entre o número de Municípios Atendidos (MA) no período do Plano Plurianual vigente pelas ações do Programa Calha Norte - PCN e o número de Municípios Existentes (ME) na área de atuação do PCN. N = (MA*100) / ME
Valor_Referencia	71,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	89,17
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	: Embora o índice apurado não tenha atingido a previsão, de 100%, dos 194 municípios abrangidos pelo Programa, para o ano de 2011 e final do PPA(2008/2011), o resultado alcançado de 89,17% é bastante significativo, considerando que o esforço maior desse indicador está apoiado na Ação 1211 – Implantação da infraestrutura Básica nos municípios da região do Programa,cujos os recursos são oriundos na sua totalidade de emendas parlamentares, individuais, de bancadas ou de comissões, sem a ingerência direta do Programa, nos municípios contemplados com emendas.

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Ano	2011
Programa	0643
Identificador_Unico	510
Descricao	Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade Militar
Unidade_Medida	km por núcleo
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	Ministério da Defesa
Fórmula_Calculo	Comprimento médio da faixa de fronteira defendido por um Pelotão Especial de Fronteira
Valor_Referencia	375,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	350,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	A meta estabelecida neste indicador, de 280, para 2011, não foi atingida, devido, fundamentalmente, da disponibilização de recursos orçamentários para a construção de novos PEFs.

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Ano	2011
Programa	0660
Identificador_Unico	1330
Descricao	Índice de acidentes com vítimas fatais por 10.000 veículos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Anuário Estatístico do DENATRAN/Ministério da Saúde
Fórmula_Calculo	Numero de vítimas fatais em acidentes de trânsito dividido pela frota registrada divida por dez mil (10.000).
Valor_Referencia	6,3
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	6,3
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice referente a 2010 considera informações apuradas em novembro de 2011, quando foram registrados 40.988 óbitos em decorrência de acidentes de trânsito ocorridos em 2010.

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Ano	2011
Programa	0660
Identificador_Unico	515
Descricao	Índice de acidentes com vítimas por 10.000 veículos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Anuário Estatístico do DENATRAN
Fórmula_Calculo	Numero de acidentes de trânsito com vítimas dividido pela frota registrada divida por dez mil (10.000).
Valor_Referencia	91,1
Data_Referencia	2005
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	75,0
Periodo_01	67,2
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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Ano	2011
Programa	0661
Identificador_Unico	2917
Descricao	Percentual de Presos que Trabalham
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	DEPEN
Fórmula_Calculo	Número de presos que trabalham sobre o total de presos.
Valor_Referencia	0,24
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,18
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não Informado

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